"A situação que hoje esta autarquia está a viver é responsabilidade do Governo, quando criou a União de Freguesias, de Rui Moreira e do Partido Socialista, e a saída desta situação vai depender essencialmente destas duas forças políticas", disse à agência Lusa Belmiro Magalhães, da direção distrital da CDU, durante uma conferência de imprensa no Porto.

Em causa a situação criada após o movimento independente "Rui Moreira: Porto, Nosso Partido", ter retirado, na terça-feira, a confiança política ao presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória (Centro Histórico), António Fonseca.

Seguiu-se uma iniciativa semelhante por parte do CDS-PP/Porto e pedidos de demissão do autarca, nomeadamente por parte do presidente da concelhia do PSD/Porto, Miguel Seabra.

Também defensor da demissão de Fonseca, a CDU do Porto considera "previsível" que este "persistirá numa postura de apego ao poder e que não se vai demitir voluntariamente do cargo de presidente da junta", já que vão nesse sentido "todas as indicações" por ele dadas até ao momento.

Descrevendo como "dramática" a situação vivida na União de Freguesias do Centro Histórico, os comunistas admitem não ser "ainda possível saber muito bem como tudo vai evoluir", mas afirmam-se convictos que "isto só agora começou".

"A retirada da confiança política e os pedidos de demissão e as solidariedades que têm sido apresentados não foram o fim do processo, mas penso que um primeiro passo", afirmou Carlos Sá, que integra a assembleia municipal daquela freguesia.

Para este responsável, "depois do que os vários partidos - seja o CDS, seja o PS, seja Rui Moreira, como responsável máximo do movimento de cidadãos - foram dizendo, se forem coerentes poderão criar uma situação" que force a demissão de Fonseca.

É que, explicou, "o presidente da junta é eleito diretamente, mas a junta é eleita em assembleia da freguesia e é constituída por seis elementos para além do presidente, sendo que só pode funcionar se pelo menos quatro estiverem de acordo".

Neste contexto, disse Carlos Sá, e havendo entre esses seis elementos "militantes do CDS, do PS e pessoas da lista de Rui Moreira, se forem coerentes com aquilo que têm dito" poderão forçar a demissão do presidente anunciando a sua saída.

Entretanto, a CDU/Porto afirma-se empenhada em "tentar que a assembleia de freguesia reforce o seu poder de fiscalização" sobre a atividade do presidente da junta, pelo que irá "propor a revogação da delegação de competências que este órgão fez na junta de freguesia".

Contudo, assume-se pouco otimista, porque "a própria assembleia de freguesia tem dado origem a problemas complicados": "Um ano e meio depois de ter tomado posse, a assembleia ainda não tem regimento nenhum sobre a maneira como deve funcionar; há perto de um ano que não são apresentadas pela mesa as atas das reuniões havidas e já aconteceu faltar a mesa toda no dia da assembleia" de freguesia, lamentou Carlos Sá.

Considerando estar "em causa algo muito sério", os comunistas destacam que a União de Freguesias do Centro Histórico é "uma mega autarquia" (a maior da cidade do Porto) que envolve "mais de 100 funcionários" e tem uma dimensão superior à de "muitas câmaras municipais, quer em termos de território, quer de serviços, de população, de serviços e de orçamentos".

"Receamos que estes partidos e forças políticas possam estar a ser condicionados nas suas decisões por conflitos, intrigas, rivalidades e projetos pessoais e, se o processo continuar a ter este registo, resultará, certamente, em prejuízos para as populações", sustentou Belmiro Magalhães.