POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PSD propõe redução de coimas na cobrança de portagens
A proposta apresentada pelo PSD deverá ser discutida esta semana no Parlamento. Caso a medida seja aceite, os condutores passam a ter 30 dias para pagar o valor em falta.
© DR
Política Ex-Scut
O PSD apresentou um projeto para criar um regime de regularização extraordinária de cobrança de portagens das ex-SCUT. Não se pretende que as dívidas sejam perdoadas, mas que haja uma redução de juros e coimas a quem pagar os valores em falta, voluntariamente, cobradas até 31 de dezembro de 2014.
Caso a proposta seja aceite, haverá um aumento para o dobro dos prazos para pagamento das portagens. Ou seja, os condutores passam a ter 30 dias para pagar o valor em falta.
“Mantém-se o princípio do utilizador pagador”, indica a social-democrata Catarina Oliveira, que acrescenta ainda que o que está em causa é a simplificação do processo.
O PSD prevê ainda que haja uma “apensação de processos por viagem, concessionária e no mesmo dia, reduzindo os custos processuais”. Para isso, deverá existir um único processo para todas as infrações cometidas numa mesma viagem, pelo mesmo veículo.
Além de que pretendem que a primeira notificação seja feita pela entidade gestora da ex-SCUT, ao contrário do que tem vindo a acontecer.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
-
4
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
5
lifestyle Alimentação
Jejum para quê? A bebida probiótica da moda tem o mesmo efeito
-
6
lifestyle Longevidade
-
7
-
8
pais Guardia Civil
Camião português apreendido em Espanha. Tinha quase 2 mil kg de amêijoas
-
9
-
10
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
