Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
15º
MIN 8º MÁX 15º

Cavaco marca para março eleições antecipadas na Madeira

O Presidente da República, Cavaco SIlva, confirmou esta quarta-feira a marcação de eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Madeira. O anúncio foi feito ao final da manhã pelo chefe da Casa Civil, Nunes Liberato.

Cavaco marca para março eleições antecipadas na Madeira
Notícias ao Minuto

12:46 - 28/01/15 por Notícias Ao Minuto

Política Belém

Depois de ter ouvido todos “os partidos representados na Assembleia Regional da Madeira”, bem como o Conselho de Estado, e de todos se terem “pronunciado favoravelmente em relação à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira”, o Presidente da República decidiu, esta quarta-feira, como era esperado, agendar para 29 de março a realização de eleições antecipadas no arquipélago.

“No passado dia 12 de janeiro, o Presidente do Governo Regional da Madeira apresentou ao Representante da República o pedido para a sua exoneração, o que, nos termos legais, implica a demissão do Governo Regional”, pelo que, lê-se no comunicado, Cavaco Silva “estabeleceu contactos com as forças políticas da Região, tendo concluído (...) pela impossibilidade de formação de um novo Governo”.

Assim sendo, e “nos termos constitucionais e legais, o Presidente da República auscultou a opinião dos partidos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”, tendo “todas as forças políticas” se pronunciado a favor da dissolução e da consequente “realização de eleições antecipadas”.

Cavaco Silva reuniu depois o Conselho de Estado que também “se pronunciou, por unanimidade, favoravelmente à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”.

Posto isto e após analisada “a situação política decorrente da demissão do Governo Regional e face à inviabilidade de formação de um novo Governo no atual quadro parlamentar, decidiu o Presidente da República proceder à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar a realização de eleições para o próximo dia 29 de março”.

Até lá, “o atual Governo Regional mantém-se em funções (...) ficando, no entanto, por imperativos constitucionais e legais, limitado à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos da Região”.

O comunicado, lido aos jornalistas chefe da Casa Civil, “o Presidente da República apela a que este ato eleitoral, bem como a campanha,” decorram “com serenidade e elevação, e que o debate democrático entre as diversas forças políticas constitua um exemplo de pluralismo e uma oportunidade para o esclarecimento de todos os Madeirenses quanto ao seu futuro”.

Leia aqui o comunicado do Presidente da República.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório