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Maioria "inviabiliza diálogo" sobre violência doméstica
O PS lamentou hoje "profundamente" a "inviabilização do diálogo e da cooperação" por parte da maioria ao não permitir a discussão na especialidade da proposta sobre violência doméstica, um "problema grave sobre o qual urge tomar uma decisão".
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Política PS
Numa declaração aos jornalistas no parlamento, a deputada socialista Elza Pais acusou PSD e CDS-PP de seguirem uma "lógica de política partidária que devia estar ausente de matérias tão importantes como é a luta contra a violência doméstica e o homicídio conjugal".
"Não é habitual na cultura e na ética parlamentar o chumbo de um requerimento a pedir para ser discutida uma proposta na especialidade, lamentamos profundamente esta atitude do PSD e do CDS, que inviabiliza o diálogo e o apelo à cooperação numa matéria de extrema importância", sustentou.
A antiga secretária de Estado da Igualdade reconheceu que a proposta do PS é "inovadora" e "exigiria seguramente aprofundamento", mas sublinhou que esta era "justificável politicamente na leitura de todos os grupos parlamentares" e os pareceres das diversas entidades envolvidas "dão condições para que o projeto pudesse ser debatido e aprofundado".
Elza Pais advertiu ainda que este 'chumbo' faz "perder tempo" sobre "um problema grave sobre o qual urge tomar uma decisão", lembrando que em 2014 "mais de meia centena de pessoas morreram vítimas de homicídio conjugal".
"Esta ausência de diálogo vai traduzir-se em tempo, tempo que é fatal para as vítimas de violência doméstica, e aqui o tempo mede-se em mortes, lamentamos que a direita não tenha percebido isso", assinalou.
A socialista manifestou contudo abertura para analisar projetos que surjam por parte da maioria: "Venham os projetos, analisá-los-emos em devido momento, só lamentamos que até à data, e passados três anos, ainda não tenham surgido quando todos os anos morrem cerca de quarenta mulheres vítima de homicídio conjugal".
"O PS sempre esteve e continua a estar interessado na procura de soluções, inovadoras no passado, inovadoras como é esta no presente, para combater esta chaga social e não vai desistir", assegurou.
A maioria PSD/CDS 'chumbou' hoje a proposta do PS sobre violência doméstica e homicídio conjugal e também o requerimento para que o diploma baixasse à comissão sem votação.
O projeto de lei dos socialistas propunha, entre outras medidas, uma alteração ao Código de Processo Penal para permitir o afastamento do agressor da casa da vítima, de forma a prevenir e combater os homicídios conjugais.
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