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"Presidente encostou-se à oposição", acusa Santana Lopes
O provedor da Santa Casa da Misericórdia, Pedro Santana Lopes, considera, a propósito da mensagem de Ano Novo do Presidente da República e pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado de 2013, que Cavaco Silva se “encostou à oposição”, prática que diz ser recorrente nos segundos mandatos dos chefes de Estado. O responsável frisou ainda, no programa ‘Política Hoje’, da TVI24’, “que não há nenhum país do mundo com divergências entre Governo e chefe de Estado".
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Política Opinião
“Isto é um Carnaval. Não nenhum país que possa viver assim”. É desta forma que o provedor da Santa Casa da Misericórdia, Pedro Santana Lopes, sintetiza a situação que Portugal atravessa.
“O Presidente da República encostou-se aos partidos da oposição”, sublinha o responsável, assinalando que está é “uma prática recorrente nos segundos mandatos. Estão bem até metade do segundo mandato, mas vão para Belém, como dizia a minha avó, para se fazerem salientes”, portanto “têm de discordar dos Governos”, sendo que “não há mais nenhum país do mundo com um sistema semipresidencial em que o chefe de Estado discorde do Governo”, prossegue o social-democrata. “Vivemos isolados do mundo”, concretiza.
“Parece uma corrida para ver quem pede mais inconstitucionalidades”, realça Santana Lopes, fazendo ainda sobressair que o “Orçamento ficou politicamente suspenso em relação” às normas sobre as quais pairam as “fundadas dúvidas” de Cavaco Silva, ainda que considere que o Presidente “fez bem em promulgar o Orçamento”, classificando a decisão, num artigo de opinião que assina na edição desta sexta-feira do semanário Sol como “compreensível, prudente e equilibrada”.
Para o antigo primeiro-ministro, entrámos num “novo capítulo sistema de Governo”, salientando que até agora a “fiscalização sucessiva fazia lembrar inconstitucionalidade por omissão”. Até aqui, diz Santana Lopes, “em 38 anos deste sistema de Governo, nunca tivemos este happening junto do Tribunal Constitucional”, mesmo com vários Orçamentos pautados por “austeridade”.
No entender do provedor da Santa Casa da Misericórdia, “o grande risco” do diploma “é não conseguir a receita prevista. Mas maior risco ainda, para a execução orçamental, é haver factores exógenos que perturbem o rumo traçado para a economia portuguesa”.
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