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PS não teve de dar um salto mortal sobre as subvenções vitalícias
O vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva defendeu hoje que o PS, ao contrário do PSD, "não fingiu", nem precisou de dar um "salto mortal", sobre o fim da suspensão das subvenções vitalícias de antigos políticos.
© DR
Política Vieira da Silva
Vieira da Silva falava aos jornalistas na Assembleia da República, após os deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS) terem retirado a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 para pôr fim à suspensão do pagamento de subvenções vitalícias a antigos políticos com rendimentos médios mensais superiores a dois mil euros.
"Essa proposta não era do Grupo Parlamentar do PS, mas em relação à qual [a bancada] não apresentava obstáculos", declarou o ex-ministro, rejeitando, depois, a interpretação de que a bancada socialista tenha sido forçada a recuar após críticas a essa alteração orçamental.
"Os deputados que apresentaram essa proposta retiraram-na. Ora, não existindo proposta, não houve votação", apontou o "vice" da bancada socialista, antes de deixar uma crítica indireta à atuação do PSD no processo referente às subvenções vitalícias.
"Sempre dissemos que esta questão não era uma prioridade do debate orçamental para o PS. Mas, ao contrário de outro partido [o PSD], também não fiz nenhum salto mortal para fingir que não dissemos, como dissemos, que não levantaríamos obstáculos a essa proposta", declarou Vieira da Silva.
Interrogado sobre a possibilidade de avançar em breve um pedido de fiscalização sucessiva para o Tribunal Constitucional da norma que suspende o pagamento das subvenções vitalícias, Vieira da Silva respondeu: "Não admito nada, nem deixo de admitir".
Vieira da Silva expôs depois a posição do PS desde 2005 sobre o regime de subvenções de titulares de cargos políticos, frisando que o Governo de maioria absoluta de José Sócrates revogou-o, mas sem caráter retroativo.
"Fiz parte de um Governo que decidiu revogar as subvenções vitalícias para deputados [em 2005] e outras situações excecionais para titulares de cargos políticos por uma questão de justiça e porque é assim que se fazem as reformas. Mas, quando tomámos essa decisão, não pusemos em causa aquilo que era já do domínio dos direitos dos ex-titulares de cargos políticos", salientou.
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