"Não podemos continuar a apostar na cidade dos proprietários, temos de voltar à cidade dos inquilinos", disse hoje Manuel Salgado, que intervinha na conferência "Habitação, arrendamento e propriedade urbana", promovida pela Associação dos Inquilinos Lisbonenses.

Segundo o autarca, "o metro quadrado transacionado em Lisboa tem um aumento constante", pelo que "os jovens e a classe média não conseguem alugar casa em Lisboa".

Por isso, apontou medidas como a criação de uma "bolsa de arrendamento", com custos controlados, e a criação de linhas de crédito com 'spread' e "prazos estabelecidos para a reabilitação e desenvolvimento urbano nas cidades".

Manuel Salgado disse ainda que houve recentemente uma "animação do mercado", através dos 'golden visa' ou do turismo de habitação. Porém, "será perverso a médio e longo prazo, porque as cidades não podem viver só do turismo, têm de ter valores acessíveis aos nacionais".

O vereador acrescentou que as casas reabilitadas no centro de Lisboa "raramente são acessíveis, [porque praticam] preços incomportáveis, sendo arrendadas a turistas".

Também presente, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, considerou que a solução passa por um "mercado seguro e de confiança".

Por conseguinte, voltou a recordar a possibilidade de criação de um seguro de rendas, que se traduziria numa "condição eficaz para que os proprietários tivessem confiança para colocar imóveis no mercado de arrendamento".

"Irá aumentar a oferta imobiliária no mercado de arrendamento e a [consequente] descida dos valores praticados", adiantou.

O seguro chegou a ser equacionado pelo grupo parlamentar do PSD, para figurar na nova lei do arrendamento urbano, porém nunca foi inscrito do diploma.

Carla Salsinha, presidente da União de Associações do Comércio e Serviços, registou o encerramento de "centenas e centenas de lojas" especialmente em 2013 com a entrada em vigor da nova lei do arrendamento urbano.

"Uma loja na Almirante Reis, uma arrendatária saiu por não ter conseguido pagar mil euros, há dois anos, e a proprietária pede hoje em dia cinco mil euros", criticou Carla Salsinha, acrescentando que os preços aumentaram em "qualquer zona de Lisboa".

Com a nova lei "faltou equidade e equilíbrio", afirmou a responsável, que saudou, porém, as recentes alterações no diploma, como o aumento do período para limitar as atualizações da renda.

No entanto, o diploma deverá ter uma "atualização mais profunda" para cumprir os seus objetivos de criar um "verdadeiro mercado de arrendamento", impulsionar a reabilitação urbana e uma dinâmica económica para "gerar crescimento e emprego", referiu.

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas defendeu a defesa da revogação da lei, enquanto a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto argumentou que estas entidades disponham de uma taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mais reduzida, dada a sua utilidade pública.

Para o dirigente da confederação, Augusto Flor, através do Orçamento do Estado deve haver ainda um mecanismo que possa devolver parte da renda paga por associações e instituições sem fins lucrativos.