A ministra das Finanças acredita que o aumento do combate à evasão fiscal vai permitir ao Governo engordar o seu ‘porquinho migalheiro’. E os tostões que vierem a mais serão distribuídos pelos contribuintes, em 2016, como compensação pelos seus esforços. Uma medida de “limbo fiscal provisório e precário” com a qual Bagão Félix não concorda.
“Primeiro paga-se, depois logo se vê. A ironia é que a redução fiscal para os contribuintes cumpridores fica dependente do comportamento dos incumpridores”, afirma o economista, em análise a uma das medidas do Orçamento do Estado, apresentado esta quarta-feira. Medida esta que, defende, parece mais “própria de uma campanha eleitoral”, embora o próprio primeiro-ministro já tenha vindo a público dizer que não tem em vista o arrecadar de votos para as próximas eleições.
Bagão Félix defende que desta forma o Executivo de Passos Coelho “engendrou uma escapatória técnica para um problema político no seio da maioria para minimizar os riscos de instabilidade política e de mal-estar europeu”.
A medida, escreve no Público, contraria, no entanto, “as regras de previsibilidade e estabilidade”.