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"Políticas devem diferenciar respostas segundo os territórios"

O primeiro-ministro defendeu hoje ser necessário "diferenciar as respostas das políticas públicas" de acordo com as especificidades do território a que se aplicam e defendeu relações "muito próximas" com os municípios ou comunidades intermunicipais.

"Políticas devem diferenciar respostas segundo os territórios"
Notícias ao Minuto

18:52 - 21/09/14 por Lusa

Política Passos

"Temos mesmo de diferenciar as respostas das políticas públicas quando estamos a olhar para áreas de maior desenvolvimento urbano ou para áreas mais do interior desertificado", afirmou Pedro Passos Coelho, em Ansião, no distrito de Leiria.

O líder do PSD falava aos jornalistas antes do Conselho Nacional do partido, órgão máximo entre congressos, que analisa a situação política e o relatório "Territórios de baixa densidade/territórios de elevada potencialidade", considerando que esta é uma "agenda relevante para o país nos próximos anos".

"É um debate sobre os territórios de baixa e muito baixa densidade que têm vindo, nos últimos 20 ou 30 anos, a ganhar uma desertificação crescente, não obstante o facto de haver um conjunto de políticas que foram executadas ao longo dos anos para dotar de mais infraestruturas e de equipamentos mais qualificados o interior do país", referiu Pedro Passos Coelho.

Adiantando que o Governo tem vindo a criar "várias políticas que vão ao encontro de uma estratégia que combate esta desertificação", o primeiro-ministro considerou que "a primeira coisa a fazer é reconhecer que existem estas duas grandes categorias de territórios e que eles não podem ter, do ponto de vista do Estado, a mesma resposta".

Pedro Passos Coelho reconheceu, contudo, que, "por melhor que sejam os equipamentos e as políticas publicas, se os territórios não tiverem também eles competitividade suficiente para atrair investimento e ter emprego sustentável, por melhores que sejam as apostas em termos de desenvolvimento nesses territórios, as populações continuarão a sair".

Para o chefe do Governo, é também necessário "articular bem as reformas" que têm sido feitas "através das reorganizações dos serviços de atendimento público, que tendem a refletir a falta de população".

"O Estado não pode continuamente ter muitos instrumentos de atendimento onde existem muito poucas pessoas, o que significa que temos de racionalizar essas estruturas, mas temos de fazer de uma maneira que não possamos deixar as pessoas sem um contacto direto, sem o apoio direto com a administração e com o Estado", adiantou.

Segundo Pedro Passos Coelho, o programa "Aproximar" é o instrumento dessa "preocupação", mas o Governo não pode "obrigar os municípios a desempenhar uma função" que não desejem.

Porém, o Estado "deve estar disponível para, do ponto de vista das competências e das atribuições dos municípios, fazer um alargamento variável dessas competências e atribuições e respetivos meios financeiros de acordo com aquilo que é desejo desses órgãos eleitos".

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