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PS diz que Portugal está a desperdiçar fundos comunitários

Portugal está a desperdiçar milhões de euros em fundos comunitários para investimento nas pescas e "arrisca perder muito mais", por incumprimento na execução do PROMAR, Programa Operacional Pesca 2007/2013, disse hoje o deputado socialista Miguel Freitas.

PS diz que Portugal está a desperdiçar fundos comunitários
Notícias ao Minuto

21:38 - 29/08/14 por Lusa

Política Pesca

"O nosso país perdeu definitivamente 16 milhões referentes a 2010 e arrisca-se a perder muito mais, caso não seja executado o programa na sua totalidade", disse à agência Lusa o coordenador do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) da Comissão de Agricultura e Mar.

Segundo Miguel Freitas, a execução do PROMAR "tem corrido sempre mal, porque a senhora ministra prestou sempre muito pouco atenção e tem esta informação em segredo".

"Diria que é o segredo mais bem guardado de Assunção Cristas", sublinhou.

Na opinião do parlamentar socialista, o programa de investimento nas pescas "continua a ser muito mal executado, verificando-se neste momento taxas na ordem dos 52 por cento", perspetivando que "em 2014 Portugal continue a perder dinheiro".

Miguel Freitas explicou que há verbas "irremediavelmente perdidas", exemplificando com o incumprimento do programado em 2010 e que deveria ter sido executado em 2012, estimando que "só esse valor possa ascender a 16 milhões de euros".

"Não podemos perder tanto dinheiro, numa altura em que o país precisa tanto desse investimento na área das pescas, nomeadamente na diversificação da aquacultura e atividades nas zonas costeiras", frisou.

Para o coordenador do grupo parlamentar do PS da Comissão de Agricultura e Mar, "a perda sistemática desses fundos é dramática do ponto de vista do que era a necessidade que o país tinha".

"Neste momento o nosso maior receio é que Portugal perca milhões que são essenciais para a economia do país", destacou Miguel Freitas, indicando que "neste momento, apenas 89% do programa está contratado, quando em finais de 2013 devíamos ter uma contratação muito superior".

"É o chamado 'overbooking'. Devíamos ter muito mais do que aquilo que é os 100% do programa para garantirmos que no final executamos tudo. Normalmente, precisamos de ter aprovado mais de 120% dos programas para depois poder cumprir os 100%", sublinhou.

O deputado socialista atribui ao Governo "a culpa pelo incumprimento na contratualização da totalidade dos projetos" do PROMAR, acrescentando que o executivo "demora tempo demais a aprovar os projetos".

"A empresa Atunar, com duas armações de atum ao largo do Algarve, uma empresa nacional com investimentos no PROMAR já concretizados, aguarda ainda por aprovação de mais três milhões, quando esse investimento devia ter sido aprovado até finais de 2013", apontou.

"Estamos a perder dinheiro. Já perdemos 16 milhões e arriscamos perder mais de 10% da totalidade dos 198 milhões previstos até 2015", concluiu.

A Agência Lusa tentou obter um comentário do Ministério da Agricultura e do Mar sobre as acusações do deputado socialista, mas tal não foi possível.

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