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Partidos querem que casamento forçado passe a ser crime
No âmbito da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), em vigor desde 1 de agosto, o Parlamento estará a preparar uma lei para criminalizar o casamento forçado ou qualquer forma de convivência equivalente, dá conta o jornal Público.
© Reuters
Política Lei
Um ajuste à legislação nacional, no seguimento da assinatura da Convenção de Istambul, deverá passar a criminalizar o casamento forçado ou formas semelhantes de convivência, estando a ser preparada pelo parlamento uma lei neste sentido, escreve esta quarta-feira o Público.
O grupo de trabalho indicado para transpor a convenção para o panorama nacional, escreve a mesma publicação, já terá ouvido diversas organizações com ‘interesses’ nesta matéria, faltando audiências em plenário com o Conselho de Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público e a Ordem dos Advogados.
Contudo, a coordenadora dos trabalhos, a deputada Carla Rodrigues, do grupo parlamentar social-democrata, diz que já há, entre os partidos com assento na Assembleia da República, alguns consensos nesta matéria. “Ratificamos a convenção sem reservas; vamos ter de cumprir o que lá está”, explica.
Esta prática é comummente pressuposta existir em Portugal no seio das comunidades de etnia cigana ou oriundas de países asiáticos ou africanos, em que este tipo de uniões está culturalmente enraizado.
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