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PS questiona concurso para concessão da Silopor
Três deputados socialistas questionaram o ministro da Economia, através de requerimento parlamentar, sobre o procedimento concursal para a concessão da empresa de silos portuários, Silopor, iniciado em 2008, foi hoje divulgado.
© Dinheiro Vivo
Política Pires de Lima
"É necessário perceber qual o futuro da concessão da Silopor, não só tendo em conta a dívida da empresa ao Estado mas sobretudo tendo em conta o encaixe previsto já para 2014 com a concessão e o incumprimento pela ETE do procedimento concursal", diz o requerimento apresentado há uma semana à Presidente da Assembleia da República pelos deputados socialistas.
Os parlamentares formalizaram quatro questões para o ministro da Economia para saber se existe alternativa ao incumprimento da entidade a quem foi atribuída a adjudicação, a ETE, se o Governo vai iniciar outro concurso ou se vai avaliar a possibilidade de uma negociação e posterior adjudicação direta a eventuais interessados.
Os deputados pretendem ainda saber se o Governo vai averiguar as "irregularidades denunciadas pelo Sindicato" no funcionamento da empresa pública.
"Tratando-se de uma empresa pública, é dever do Estado acompanhar com zelo e diligência esta matéria e, inclusive, averiguar se estas denúncias são fundamentadas, agindo, se for caso disso, em concordância com as eventuais irregularidades verificadas", é defendido no requerimento.
O Governo decretou em 2001 a dissolução da Silopor e a concessão da exploração da sua atividade em regime de serviço público a operadores privados.
Os silos de Leixões foram adjudicados em 2005, continuando em aberto o concurso para os terminais do Beato e Trafaria e para os silos de Vale de Figueira, que foram abertos só em 2008.
Desde então o concurso tem sido repetidamente adiado por motivos formais e procedimentais e devido a processos judiciais, alguns ainda por terminar.
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