O "Relatório da Emigração 2013" foi apresentado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que, com "total transparência", reconheceu o aumento de emigrantes qualificados e que existem "muitos portugueses com habilitações desadequadas ao que estão a fazer".

Este foi um dos principais pontos do debate na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Destacando que "o número de emigrados qualificados duplicou", a deputada Carla Cruz (PCP) disse que "falta saber onde estão a trabalhar e se estão em funções qualificadas".

Frisando que a desadequação de competências "aconteceu sempre e vai continuar a acontecer", Cesário reconheceu não saber "onde estão" esses emigrantes, "porque esses dados não estão trabalhados por ninguém".

A deputada comunista disse que o relatório "confirma" que as "opções políticas" do Governo PSD/CDS-PP têm contribuído para "o empobrecimento, a destruição do emprego público e o encerramento de empresas". O Governo pode dar "as voltas" que quiser, mas "a inversão do fenómeno não vai acontecer enquanto estas políticas prosseguirem", criticou.

Em resposta, José Cesário frisou que "só há uma forma de inverter o fluxo, que é desenvolvendo a economia", assegurando que o Governo está "a tentar fazê-lo" e que "já há pessoas a regressar" ao país.

"Nós nunca negámos os números da emigração, nunca negámos a saída de quadros de Portugal", frisou o secretário de Estado, considerando a situação "normal" dada a crise económica, mas sublinhando que o Governo está "a tomar medidas".

O deputado Paulo Pisco (PS), que começou por dizer que o relatório, não sendo "perfeito", é "um bom instrumento de trabalho", disse que o documento "evidencia o fracasso das politicas para as comunidades portuguesas".

O deputado socialista considerou "inaceitável" que o relatório "não fale na redução dos funcionários consulares" e não reconheça "o desastre" do ensino do português no estrangeiro, após os cortes na rede de professores.

"Nunca negámos que temos dificuldades em vários postos consulares e que houve redução de funcionários, mas o PS não tem autoridade para falar nisso", retorquiu Cesário.

Sem "a presunção de considerar o relatório perfeito", o governante sublinhou a importância de ter sido feito e apelou a que continue a ser apresentado, anualmente, como consta de uma resolução aprovada no Parlamento, "e de preferência em plenário".

O secretário de Estado prometeu ainda à deputada Maria de Belém Roseira (PS) tentar, "até mesmo antes do próximo relatório", responder a dois pedidos de "escalpelização": o impacto da emigração qualificada em Portugal e a integração profissional dos diplomados no estrangeiro; o peso dos portugueses nascidos no estrangeiro na natalidade nacional.

Pelos partidos que sustentam o Governo, o deputado Carlos Gonçalves (PSD) considerou o relatório "um momento importante", acusando a oposição de não estar "preocupada com as pessoas", apelando: "Ponham se no lugar de quem vive lá fora."

O deputado social-democrata elogiou o relatório pela "coragem" com que assume "as questões sociais" e apelou ao Governo para que vá "mais longe no apoio humano e social" aos emigrantes, no que foi secundado pela deputada Teresa Anjinho (CDS-PP), que considerou "fundamental garantir o apoio emocional" aos portguueses no estrangeiro.

Cesário concordou com "a necessidade" de reforçar "os mecanismos de apoio social aos emigrantes mais carenciados". No relatório, o Executivo constata os "casos de sucesso" de portugueses no exterior, mas reconhece as "situações graves de isolamento e de pobreza".

Segundo o relatório, a emigração tem aumentado "muito rapidamente" desde 2010 e só em 2012 deverão ter saído "mais de 95 mil" pessoas. Atualmente, são mais de 2,3 milhões os portugueses emigrados, número que mais do que duplica se se incluir os descendentes.