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Cavaco convoca Conselho de Estado para 3 de julho
O Presidente da República convocou um Conselho de Estado para o dia 3 de julho, às 17h30, avança a SIC Notícias.
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Política Comunicado
A Presidência da República anunciou a convocação de um Conselho de Estado para o dia 3 de julho, às 17h30, de acordo com o avançado pela SIC Notícias.
Os temas a discutir serão a situação política, económica e social na sequência do fim do programa de ajustamento e também a relação de parceria entre Portugal e a União Europeia, no Âmbito do programa 2020 da União Europeia.
O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, reuniu pela última vez no dia 20 de maio de 2013, durante sete horas, sobre o tema "perspetivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada".
O Conselho de Estado defendeu na altura a necessidade de equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à economia, realçando a possibilidade de criação de um instrumento financeiro de solidariedade para apoiar as reformas estruturais, aumentar a competitividade e o crescimento.
Integram o Conselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.
Integram o Conselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.
Outros cinco cidadãos designados pelo Presidente da República completam a composição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.
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