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Constitucional pode provocar eleições já no verão
Mais um chumbo, mais uma preocupação, mais uma crise interna no Governo. A recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) abalou o Executivo que teme agora que qualquer passo em falso possa custar a governabilidade do país. Ao semanário SOL, fonte do Governo garante que a possibilidade de eleições já no verão está em cima da mesa mas que tudo depende do Palácio Ratton.
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Política Governo
O país está em ‘banho-maria’ e tão cedo não se sabe quando voltará à normalidade. A mais recente nega do Tribunal Constitucional (TC) veio abalar não só o Governo como instalar toda uma ânsia e um impasse nas novas decisões que o Executivo possa tomar.
A posição governamental sobre o chumbo apenas será conhecida depois das decisões dos juízes sobre as leis que estão sujeitas a fiscalização preventiva (que poderá levar 25 dias). De acordo com o SOL, Pedro Passos Coelho não vai avançar com mais soluções alternativas até que a aclaração do acórdão esteja concluída, e isso poderá levar meses.
“Só quando este quadro estiver claro, saberemos qual a dimensão do problema que temos para resolver e se ele é resolúvel”, disse fonte governamental ao semanário.
Até lá, todas as hipóteses, mesmo a de eleições no verão, estarão em cima da mesa dos social-democratas e centristas, mas a mesma fonte admite que é necessário “confrontar” o TC com a responsabilidade de ter “o poder nas mãos”, mais concretamente a governabilidade do país.
“Todas as medidas que temos na calha para reduzir a despesa podem ser consideradas inconstitucionais. Se assim for, não há impostos que cheguem para as substituir – e o país será ingovernável. É isso que pretendemos esclarecer com os pedidos de aclaração do Tribunal Constitucional”, disse fonte governamental ao semanário.
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