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"Queremos uma sociedade que não deixe ninguém para trás"

No Congresso Nacional das Misericórdias, em Évora, Pedro Passos Coelho fez hoje um balanço da relação entre o Estado e as instituições de solidariedade social, afirmando ser intenção do Governo colocar no centro do debate público e político a minimização dos impactos sociais da crise.

"Queremos uma sociedade que não deixe ninguém para trás"
Notícias ao Minuto

16:28 - 29/05/14 por Sérgio Abrantes

Política Passos Coelho

“Queremos uma sociedade que não deixe ninguém para trás, tal como disse no dia em que tomei posse como primeiro-ministro”, afirmou Pedro Passos Coelho esta quinta-feira em Évora no Congresso Nacional das Misericórdias.

A este propósito, o chefe do Executivo disse ainda que quer evitar um Estado com a função de tutelar sobre este setor, que na sua ideia seria rígido e distante das pessoas. “A chave para a resolução equilibrada dos problemas do Estado passa por uma complementaridade entre o terceiro setor (instituições sociais) e o Estado”, defendeu.

Noutro ponto, o líder do Executivo fez ainda um balanço dos três últimos anos neste âmbito, defendo que mesmo havendo muitas famílias a passar graves dificuldades o Governo tentou sempre proteger os mais desfavorecidos e que ainda que os números demonstrem uma realidade preocupante o pior foi evitado devido às políticas seguidas.

“Este é o momento em que a economia social deve assumir um maior destaque nas nossas discussões. Quando se faz o balanço destes três últimos anos, o mais usual é notar o mais visível: as consequências e os números. Mas quando percebemos a dimensão da nossa vulnerabilidade em 2011, devemos também ponderar aquilo que conseguimos evitar”, afirmou o primeiro-ministro em Évora.

“Temos de dizer que conseguimos evitar um colapso desse tipo, mas não apaga as dificuldades que tivemos de passar e que ainda passam muitas famílias. É da mais elementar justiça destacar o papel das instituições de solidariedade social na minimização destes impactos”, disse em tom elogioso quanto ao papel destas instituições.

“Não tivemos todos os meios que gostaríamos de ter para responder às ameaças de pobreza e exclusão”, admitiu, acrescentando ainda que “nos cortes de rendimento que tivemos de fazer poupámos sempre os mais desprotegidos”, tentando sempre que possível, segundo Passos Coelho “aumentar as pensões mais baixas”, enunciando depois algumas medidas tomadas como, por exemplo, o “adensamos da rede de proteção social para os mais carenciados” ou a flexibilização do mercado de “arrendamento social”, onde os custos, segundo explicou, eram cerca de 30% mais baixos.

Para Pedro Passos Coelho, o Governo, “em virtude destes esforços transversais”, conseguiu trazer “mais equilíbrio ao processo de ajustamento”, sendo que num período de dificuldades sociais, frisou, foram pagas dívidas acumuladas ao longo de vários anos a este setor.

O líder da coligação governativa salientou ainda o fim do processo de ajustamento, enunciando ser agora necessário olhar para os problemas sociais do país que persistem “há vários anos”, criando mais oportunidades para os mais desfavorecidos.

“Terminamos uma fase da nossa vida enquanto povo com o fim do programa de assistência. Devemos salientar o que fizemos, sem a necessidade de um segundo resgate ou programa cautelar. [Por essa razão] cabe-nos agora olhar para os nossos problemas sociais. Temos uma sociedade que não gera oportunidades para os mais desfavorecidos (…) estes não são problemas que surgiram todos agora, esta é uma situação que se arrasta há anos”, concluiu o primeiro-ministro.

No mesmo discurso, Passos acrescentou ainda que será criado um fundo de 30 milhões de euros para atender às necessidades de financiamento das instituições de solidariedade social, mas também a devolução da gestão dos hospitais as misericórdias, algo que segundo o mesmo fará reduzir os custos para o Estado em cerca de 25%.

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