O PS não aceita a justificação legal para o pagamento de subsídios de férias a 1.323 nomeados pelo Governo e 131 assessores. Em declarações à TSF, o deputado José Junqueiro afirma que a situação é “absolutamente imoral”.
“O Governo protege os seus. Enquanto corta os subsídios aos funcionários e aos portugueses em geral, há cerca de 1.500 pessoas nos seus gabinetes e nas suas nomeações que receberam os subsídios de férias. É algo absolutamente imoral, o Governo perdeu completamente o norte e perdeu sobretudo a vergonha”, acusa José Junqueiro aos microfones da TSF.
O deputado socialista foi um dos que questionou o Governo sobre a manutenção do subsídio de férias em mais de mil das nomeações feitas nesta legislatura. Na primeira resposta do Governo enviada ao maior partido da oposição, o Executivo indicava 233 nomeados, mas afinal são 1.323 os nomeados desta legislatura para funções públicas que receberam subsídio de férias em 2012, o que representa uma despesa de 760 mil euros.
O Governo argumenta que a norma do Orçamento que prevê o corte do subsídio de férias não tem efeitos retroactivos, ou seja, não se aplica ao pagamento de subsídios correspondentes a férias vencidas em 2011.
