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Ministros apanhados de surpresa com taxa sobre alimentos
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, nunca apresentou em sede do Conselho de Ministros qualquer proposta que visasse a aplicação de novas taxas sobre bebidas e alimentos “nocivos para a saúde”. Pelo que, conta hoje o semanário Expresso, os ministros foram apanhados de surpresa com a medida.
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Política Governo
A possibilidade de o Governo aplicar novas taxas “sobre produtos que têm efeitos nocivos para a saúde”, medida que inclui bebidas e alguns alimentos, surpreendeu os ministros porque, de acordo com fontes contactadas e citadas pelo semanário Expresso, nunca foi apresentada ou discutida em Conselho de Ministros.
O que esteve sempre em cima da mesa do Executivo foi a penalização das atuais taxas sobre o tabaco e álcool, mas nunca sobre produtos alimentares, salienta a mesma publicação.
A medida conta já com a oposição da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), assim como das associações dos setores abrangidos. Enquanto o ministro da Economia, Pires de Lima, tenta acalmar os ânimos, afirmando ao semanário Expresso que “a especulação sobre listagens de produtos alimentares adicionais a taxar de forma especial é injustificada”.
Certo é que esta poderá, conforme anunciou esta semana a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, uma das três possibilidades em cima da mesa para cobrir a verba de 300 milhões de euros que o Governo terá de desembolsar para pagar dívidas do setor da Saúde.
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