POUPANÇA NO MINUTO
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Poderão os parlamentares vir a ser 'obrigados' a mudar de vida?
É discutida hoje na Assembleia da República uma proposta do Bloco de Esquerda que quer acabar com a possibilidade de os deputados conciliarem a sua atividade política com outros cargos no setor privado, refere o i.
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Política Exclusivo
Será hoje discutida na Assembleia da República uma das propostas mais radicais dos últimos tempos: a interdição ao exercício pelos deputados de qualquer atividade profissional no sector privado.
A proposta é do Bloco de Esquerda e, em caso de aprovação, obrigará a que muitos parlamentares, cerca de 106, tenham que mudar de vida, já que conciliam a atividade política com o exercício de funções como administradores, gestores, consultores ou advogados.
Segundo o Bloco, o exercício destas funções pode influenciar as alterações legislativas, políticas fiscais, enquadramentos jurídicos favoráveis, pondo assim em causa a independência e motivações dos eleitos.
Para o PSD, o projeto do Bloco é uma iniciativa pontual que não resolve nada e que vai ser discutida numa altura pouco conveniente, ou seja, vésperas de eleições. Prevê-se que esta seja chumbada pela maioria.
Já o PS concorda mas acha que a medida não é suficiente e, defende por isso que “vale a pena revisitar todo o regime de impedimento e incompatibilidades”, propondo que depois das eleições seja aberta uma linha de trabalho para discutir aprofundadamente o Estatuto dos Deputados, as incompatibilidades, o controlo de rendimentos ou as questões de transparência.
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