Para Marcelo Rebelo de Sousa a nova forma de cálculo das pensões é “uma questão que exige um acordo de regime” e que deve "ser pensado a longo prazo, exigir um debate e que deve ter o acordo dos vários partidos”. Não pode, por isso, ser “tratado de ânimo leve, numa conversa entre um secretário de Estado e os jornalistas” como aconteceu.
Tudo isto, defende, “é sinal da descoordenação política do Governo”.
Miguel Poiares Maduro foi um dos principais alvos das criticas do comentador que acha impensável que o ministro adjunto e responsável pela comunicação do Governo afirme não saber do encontro que decorreu nas Finanças com os jornalistas, defendendo mais uma vez que este assunto exige “um debate sério”.
Todas estas situações acredita que vão deixar “as pessoas escaldadas com o Governo” o que “só é bom para António José Seguro”.
“Falar disto sem ter os pés bem assentes na terra e sem ideias claras é uma brincadeira”, referiu.
Questionado sobre se os autores destes erros devem continuar no Governo, o social democrata defende que “neste Governo todos têm condições para continuar no Governo”.
No final, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma aviso: “Se há um ponto em que o Tribunal Constitucional vai ser implacável é nas pensões”.
“Há duas coisas que o Governo tem de ter bem presente. Primeiro, tem que provar que há um novo tratado orçamental e que é ele que impõe determinadas metas e que é por isso que está a tomar estas medidas. Segundo, deve lembrar-se que o Tribunal Constitucional tem as pensões como um direito fundamental, logo tudo o que se faça nas pensões é com base em limitações previstas nas constituições”, reforça.
Ainda sobre os dados da pobreza, divulgados esta semana e que indicam que existem cerca de 19% dos portugueses em situação de pobreza, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o grande problema destes números é que nenhum político, tal como é o seu caso, “não é pobre nem está em risco disso” e que, portanto, não compreende a gravidade da situação.
