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1.165 freguesias desaparecem do mapa
O gabinete da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território já redesenhou as fronteiras do mapa territorial, cabendo agora à Assembleia da República a decisão final, que, atendendo à maioria parlamentar, deverá ser conforme à proposta dos técnicos.
© LUSA
Política Território
O gabinete da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território já redesenhou as fronteiras do mapa territorial, sendo que a proposta agora enviada à Assembleia da República, a quem cabe decisão, aponta para que 1165 freguesias sejam agregadas, adianta a edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias (JN).
Ora, estas mexidas envolvem 230 municípios, sendo que só 48 Câmaras Municipais ficaram dispensadas de avançar com propostas. Dos 278 municípios do Continente – nos arquipélagos são as Assembleias Regionais que decidem – só 57 apresentaram projectos de agregação de freguesias de acordo com a Lei. A maioria, 153, não se pronunciou, ou limitou-se a enviar propostas de manutenção, "o que equivale a não pronúncias".
“Fiz o melhor trabalho possível. Desejaria que ficassem as freguesias todas, mas tal não era possível”, frisou, em declarações ao JN, Manuel Porto, presidente da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território. “A equipa era muito competente, facilitou a tarefa, à partida muito difícil”, assegurou ainda o responsável, que se assume contra a extinção de freguesias, tendo aceite o cargo, justamente “para mitigar os efeitos da Lei”.
No que diz respeito a Lisboa, o novo mapa já foi aprovado no Parlamento, ficando a autarquia reduzida de 53 para 24 freguesias. No caso do Porto, a Unidade Técnica propõe a passagem de 15 para 7 freguesias.
Recorde-se que esta reorganização territorial tem vindo a suscitar uma onda de contestação por todo o País.
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