CDS considera 'swaps' "marca de água" do PS

O CDS-PP considerou hoje que o relatório preliminar da comissão de inquérito aos 'swaps' contratados por empresas públicas mostra que estes produtos financeiros são "a marca de água" do Partido Socialista, feitos sob alçada de uma tutela "pouco diligente".

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Lusa
17/12/2013 16:36 ‧ 17/12/2013 por Lusa

Política

Inquérito

O relatório preliminar conclui que houve "uma gestão imprudente" dos dinheiros públicos naquelas operações, responsabilizando, em particular, o Governo socialista anterior, os gestores públicos e a banca.

Em declarações aos jornalistas, o vice-presidente do grupo parlamentar democrata-cristão Hélder Amaral disse que o partido concorda "genericamente" com as conclusões do relatório.

"Este é um problema essencialmente do Partido Socialista, é a marca de água do Partido Socialista", considerou o deputado.

Hélder Amaral apontou que, entre os anos de 2007 e 2010, foram feitos 69 contratos 'swap', destacando que o relatório aponta que "há um conjunto de administradores de empresas que, na opinião do CDS, não tinham legitimidade para assinar este tipo de instrumentos de gestão financeira de risco".

"Isto foi feito com a tutela respetiva, neste caso a direção geral de tesouro e finança, pouco diligente ou pelo menos pouco ativa, e da tutela politica, normalmente e em muitos casos desligada e demitida da sua função de acionista", considerou.

Para o CDS-PP, este relatório mostra que tanto a Inspeção-geral das Finanças como o Tribunal de Contas fizeram "muita recomendação e pouca ação".

Por outro lado, sublinhou a atuação do atual Governo, destacando que recolheu informação, encontrou uma estratégia e um instrumento financeiro para poder encetar as negociações.

"Ainda há 'swaps' problemáticos, mas esperemos que agora, quer com o despacho do último secretário de Estado, quer com a alteração aos estatutos do IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública], quer o facto de centralizarmos toda esta informação no IGCP, queremos crer que de uma vez por todas este problema fica resolvido", defendeu.

Pediu ainda, uma vez que para o CDS este foi um problema criado pelo Partido Socialista, que o relatório seja agora enviado para o Ministério Público e que sejam "assacadas responsabilidades".

"Esperamos que a culpa não morra solteira e que se perceba as razões que estiveram por trás da assinatura destes contratos", defendeu Hélder Amaral.

O relatório preliminar foi apresentado pela relatora e deputada do PSD Clara Marques Mendes, segundo a qual concluiu-se "que frequentemente a cobertura de risco e/ou otimização de custos não foram os objetivos principais subjacentes à contratação" de 'swap'.

O documento refere que "vários desses contratos tiveram outras motivações" que não a pura gestão de risco financeiro, em particular "o propósito de resolver dificuldades de acesso a financiamento" e "baixar artificialmente os encargos financeiros com vista a tornar menos transparente o verdadeiro custo do financiamento ou de obter ganhos no imediato à custa de riscos elevados no futuro".

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