Procurar

Maioria e PS aprovam novas regras de ajuda estatal à Banca

Os grupos parlamentares de PSD e CDS-PP, juntamente com o do PS, aprovaram hoje na generalidade as novas regras sobre a ajuda estatal à banca, seguindo as indicações da Comissão Europeia, durante a sessão plenária na Assembleia da República.

Notícias ao Minuto
Lusa
22/11/2013 14:51 ‧ há 11 anos por Lusa

Política

Parlamento

A restante oposição, composta pelo Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista "Os Verdes", votou contra aquela sétima alteração à lei 63-A/2008.

Segundo o texto, as diretrizes de Bruxelas alteraram "substancialmente os princípios, regras e orientações da Comissão Europeia aplicáveis a auxílios de Estado a instituições de crédito" e, doravante, "o Estado-Membro terá de demonstrar que foram previamente adotadas todas as medidas destinadas a reduzir ao mínimo necessário o auxílio de Estado à instituição beneficiária", a fim de proteger "o interesse dos contribuintes".

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com

Recomendados para si

Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

IMPLICA EM ACEITAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Mais lidas

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10