O salário mínimo e a carga fiscal a que os portugueses estão sujeitos foram os temas de destaque no comentário de Bagão Félix na rúbrica que assina na ‘Edição da Noite’ de quarta-feira na SIC Notícias.
Pelas contas do antigo ministro das Finanças, uma subida do salário mínimo em 3% (dos actuais 485 para 500 euros) para os cerca de 500 mil portugueses que usufruem deste rendimento, representaria um aumento das despesas do Estado em 90 milhões de euros. Um valor que “não deve ser dramatizado, já que não representaria uma questão prejudicial para Portugal”.
Tendo em conta que em 2003, 4,5% dos portugueses auferiam do rendimento mínimo e que essa percentagem subiu para 10,9% em 2011, Bagão Félix acredita que se estamos perante uma “detioração da situação social e económica e de uma desvalorização salarial”, mais evidente no caso das mulheres.
O político deu o exemplo dos salários mínimos nacionais praticados na Bulgária (de quase 200 euros) e na Irlanda (superior a 1.400 euros) para demonstrar que “não é o salário que define a situação em que os países estão”, referindo-se ao facto de a Irlanda ter sido submetida a um resgate financeiro.
Mais do que olhar para os números, na opinião do comentador, é necessário ajustar os salários à produtividade. No caso português, ainda que o salário mínimo esteja acima da média europeia (70%), a produtividade é de 102%.
Na antena da SIC Notícias, Bagão Félix fez ainda uma comparação entre a carga fiscal actual e a praticada em 1995, concluindo que os impostos individuais foram prejudicados em detrimento dos impostos aplicados às empresas.
Enquanto a taxa de IRS subiu dos 40% para os 48% e o IVA passou dos 17% para os 23%, a taxa de IRC desceu dos 39,6% para os 29,5%, o que leva a que “a discussão sobre a competitividade da economia portuguesa não tenha assim tanta razão de ser”, nas palavras do gestor.
