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Portugal e México assinam acordos sobre tráfico de drogas, aviação e energia

Os governos de Portugal e do México deverão assinar esta semana um conjunto de acordos bilaterais sobre matérias como o tráfico de drogas, o transporte aéreo, a energia e as tecnologias de informação.

Portugal e México assinam acordos sobre tráfico de drogas, aviação e energia
Notícias ao Minuto

16:46 - 14/10/13 por Lusa

Política Diplomacia

A assinatura destes documentos está prevista para quarta-feira, a seguir a um encontro entre o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e o presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Enrique Peña Nieto, na Cidade do México.

Este encontro insere-se na visita oficial que Pedro Passos Coelho vai realizar ao México, entre quarta e quinta-feira, acompanhado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.

Segundo um documento a que a agência Lusa teve acesso, os executivos de Portugal e do México assinarão um acordo de cooperação na luta contra o tráfico de drogas, um convénio sobre transporte aéreo, um memorando de entendimento para a cooperação no domínio da eficiência energética, mobilidade energética e energias renováveis e um memorando de entendimento sobre tecnologias de informação e comunicação no setor da educação.

Depois de se reunirem no Palácio Nacional, na Cidade do México, o primeiro-ministro português e o presidente mexicano assinarão uma declaração conjunta.

Está ainda prevista a assinatura de um memorando de entendimento entre o Banco Nacional de Comércio Exterior do México e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

O acordo de cooperação na luta contra o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas estabelece modalidades de troca de informações, a promoção de encontros e consultas regulares e estabelece a investigação nos respetivos territórios a pedido da outra parte.

O convénio sobre transporte aéreo define condições de sobrevoo e escalas para fins não comerciais, regulamenta a autorização de operação de linhas aéreas e define o regime aduaneiro e de isenções.

O memorando de entendimento para a cooperação em matéria de energia prevê intercâmbio e formação de pessoal científico e técnico, troca de informações e dados científicos e tecnológicos e o desenvolvimento de projetos de investigação conjuntos.

O memorando de entendimento sobre cooperação em matéria de tecnologias de informação e comunicação no setor da educação prevê a partilha de conhecimentos e de experiências educativas e formaliza a criação de um comité de implementação e avaliação para acompanhar a execução desses objetivos.

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