O Ministério da Defesa assegura as pensões aos militares, mesmo que sob outro título, pois o chamado Fundo das Pensões dos Militares das Forças Armadas vai ser extinto. Ou seja, o Estado vai continuar a tratar dos pagamentos a cerca de 12 mil beneficiários, num valor total de 32 milhões de euros, mas já sem o Fundo de Pensões.
A medida faz parte de um projecto de diploma que tem sido analisado com as associações profissionais de militares e surge após anos de estudos para resolver o problema do défice crónico do Fundo de Pensões, cerca de 30 milhões de euros anuais.
A solução passa por extinguir o fundo, mas conta com a devolução das verbas já descontadas a todos os militares, cerca de 7000, que já não irão beneficiar do fundo.
“Não há um único militar que vá ser prejudicado”, adiantou o porta-voz do Ministério da Defesa Nuno Maia.
