POUPANÇA NO MINUTO
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"É preciso criar nos cidadãos a ideia de que SNS é deles"
A Fundação para a Saúde quer devolver aos cidadãos a sensação de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) lhes pertence, como um seguro público, para que possam exercer a sua influência: protegê-lo e pedir prestação de contas.
© DR
País Fundação
O documento que serve de base à discussão do futuro congresso “SNS: Património de Todos”, a que a Lusa teve acesso, considera que é essencial para a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde desenvolver o sentimento de pertença nos portugueses.
“Só fazendo o SNS efetivamente nosso poderemos assegurar a sua sobrevivência”, refere o documento, lembrando que a falta de crescimento económico e o aumento da dívida pública colocaram em risco o futuro do serviço.
Para o presidente do conselho de administração da Fundação para a Saúde, Constantino Sakellarides, o cidadão português sabe pouco sobre o SNS, muito devido à transição das caixas de previdência para o atual sistema.
“Passámos de um modelo explícito de seguro público para um modelo implícito. As pessoas perderam o sentido de pertença. É necessário desconstruir a noção de que isto é do Estado e reconstruir a noção de que isto é consequência de um seguro público que é nosso”, afirmou à Lusa.
Ao fazer do SNS um serviço de todos os cidadãos, Sakellarides acredita que se está a dar um passo importante para o proteger, mas igualmente para “exigir contas”.
Esta “prestação de contas”, refere o especialista em saúde pública, tem que ver com a forma como foram usados os recursos do cidadão para o funcionamento do SNS.
Sakellarides lamenta, por exemplo, o desinteresse e desconhecimento sobre a lei que obriga a definir anualmente os tempos máximos de resposta para uma cirurgia e a facultar aos utentes a informação sobre esses tempos.
“Ninguém se interessou sobre essa lei. O Ministério todos os anos faz uma portaria igual de ano para ano e os serviços não as cumprem. E as pessoas não querem saber”, lastimou.
O documento estratégico que servirá de debate ao congresso de setembro indica ainda que é preciso vincar a ideia de que “o SNS não é gratuito, nem sequer tendencialmente”.
“Tem sido e continua a ser pago por todos – é pré-pago, através de impostos, segundo os princípios de um seguro público – para nos poupar da preocupação de pagar quando estamos doentes”, lê-se no texto.
A Fundação insiste também na ideia de que seria indispensável antecipar o impacto da crise e dos programas de ajustamento financeiro nos serviços de saúde dos países intervencionados, como Portugal, considerando “a falta de interesse das instituições europeias no assunto sintomática e preocupante”.
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