Em Vila Real 182 beneficiários do RSI vão prestar trabalho útil à sociedade
Cerca de 180 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão prestar serviço social em 25 instituições e autarquias do distrito de Vila Real, no âmbito do novo regime jurídico desta prestação.
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País Rendimentos
Os protocolos entre o Centro Distrital da Segurança Social de Vila Real, as autarquias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) foram assinados hoje, na cidade transmontana.
José Rebelo, diretor da Segurança Social, referiu que Vila Real é um dos primeiros distritos do país a avançar com esta nova medida, que foi instituída pelo regime jurídico do RSI publicado em outubro de 2012.
Nesse sentido, os beneficiários passam a prestar um trabalho útil à sociedade, o qual não deve exceder as 15 horas por semana, e pode ir desde atividades sociais, desportivas, recreativas e até de proteção da natureza.
José Rebelo referiu que, nesta fase, são 182 as pessoas que vão ser recrutadas pelas 25 instituições do distrito que aderiram à medida.
A seleção será feita nos próximos dias, perspetivando-se que, dentro de 10 dias a duas semanas, já possam estar a trabalhar. Esta seleção será feita de acordo com a área de formação dos beneficiários.
O distrito de Vila Real possui cerca de 6.800 pessoas que beneficiam do RSI.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse por diversas vezes que este é um contrato de direitos e obrigações e que o RSI não será eterno ou uma mesada do Estado.
O novo regime do RSI passou a atribuir, para além dos direitos inerentes à prestação, também "deveres", consagrados num contrato anual de inserção que passa a ser assinado entre o Estado e os beneficiários.
O contrato de inserção tem uma duração de 12 meses, que pode ser renovável.
Entre 2005 e 2011, o tempo médio de permanência no RSI passou de 15 meses para 32 meses.
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