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Em Vila Real 182 beneficiários do RSI vão prestar trabalho útil à sociedade

Cerca de 180 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão prestar serviço social em 25 instituições e autarquias do distrito de Vila Real, no âmbito do novo regime jurídico desta prestação.

Em Vila Real 182 beneficiários do RSI vão prestar trabalho útil à sociedade
Notícias ao Minuto

16:20 - 28/06/13 por Lusa

País Rendimentos

Os protocolos entre o Centro Distrital da Segurança Social de Vila Real, as autarquias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) foram assinados hoje, na cidade transmontana.

José Rebelo, diretor da Segurança Social, referiu que Vila Real é um dos primeiros distritos do país a avançar com esta nova medida, que foi instituída pelo regime jurídico do RSI publicado em outubro de 2012.

Nesse sentido, os beneficiários passam a prestar um trabalho útil à sociedade, o qual não deve exceder as 15 horas por semana, e pode ir desde atividades sociais, desportivas, recreativas e até de proteção da natureza.

José Rebelo referiu que, nesta fase, são 182 as pessoas que vão ser recrutadas pelas 25 instituições do distrito que aderiram à medida.

A seleção será feita nos próximos dias, perspetivando-se que, dentro de 10 dias a duas semanas, já possam estar a trabalhar. Esta seleção será feita de acordo com a área de formação dos beneficiários.

O distrito de Vila Real possui cerca de 6.800 pessoas que beneficiam do RSI.

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse por diversas vezes que este é um contrato de direitos e obrigações e que o RSI não será eterno ou uma mesada do Estado.

O novo regime do RSI passou a atribuir, para além dos direitos inerentes à prestação, também "deveres", consagrados num contrato anual de inserção que passa a ser assinado entre o Estado e os beneficiários.

O contrato de inserção tem uma duração de 12 meses, que pode ser renovável.

Entre 2005 e 2011, o tempo médio de permanência no RSI passou de 15 meses para 32 meses.

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