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FCT justifica cancelamento de bolsas e sindicato fala em retaliação
A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) afirmou hoje que cancelou duas bolsas por "violação do dever de dedicação exclusiva" e alegado conflito de interesses, mas o sindicato que representa os bolseiros considera tratar-se de uma retaliação.
© iStock
País Polémica
A FCT decidiu cancelar duas de cinco bolsas que estavam a ser alvo de averiguações, uma por "violação do dever de dedicação exclusiva e potencial conflito de interesses" e outra por "violação do dever de dedicação exclusiva e efetivo conflito de interesses", tendo arquivado os restantes processos, de acordo com informação prestada à agência Lusa por esta entidade.
Para o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) trata-se de uma retaliação sobre os investigadores que criticaram o diploma do emprego científico.
"Os bolseiros em causa participaram ativamente nas negociações da apreciação parlamentar do decreto-lei 57/2016", afirma o sindicato em comunicado emitido hoje, destacando que o trabalho destes profissionais foi reconhecido pelos diversos grupos parlamentares.
Os processos de averiguações abertos pela FCT ficaram concluídos na segunda-feira.
De acordo com a fundação, foram abertos na sequência de um pedido de financiamento à FCT, do qual era signatário um colaborador da fundação.
"No âmbito das averiguações, identificaram-se cinco situações de bolseiros que acumulavam as suas funções no núcleo técnico de apoio à avaliação da FCT com atividades de investigação em unidades de investigação" financiadas pela fundação, lê-se numa resposta enviada à Lusa.
Situação esta, segundo a FCT, "agravada pela perspetiva de um possível conflito de interesses, tendo em conta as funções realizadas na fundação pelos bolseiros".
O sindicato considera tratar-se de uma intimidação e defende que estão em causa "pessoas altamente qualificadas que são sancionadas por participarem nas negociações" no parlamento.
"Trata-se de retaliar sobre o exercício da cidadania. É inacreditável", insurge-se o SNESup, enquanto a FCT refere que os processos administrativos seguiram os trâmites habituais.
A decisão de cancelamento teve em conta "o dever da FCT de zelar por processos isentos e transparentes na avaliação de unidades de investigação, projetos de investigação e bolsas", justifica a fundação.
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