Assunção Cristas assinalou, à margem do lançamento dos programas apoiados EEA Grants, que o objetivo definido desde o início era adquirir um navio "em segunda mão, mas com boas condições, para substituir o velho 'Noruega'", admitindo que o resultado pode ser melhor do que se esperava inicialmente.
"Neste momento, a Noruega tem uma proposta em cima da mesa que é podermos ficar com um navio que têm e que vai ser substituído e que seria excelente para Portugal. No fundo, doariam o navio e nós usaríamos o dinheiro do programa para equipar o navio", adiantou.
O mar vai receber "a fatia mais relevante do orçamento" dos EEA Grants (19,2 milhões de euros), seguindo-se a saúde e outras áreas como a adaptação às alterações climáticas, energias renováveis, cultura, igualdade de género e apoio às ONG (Organizações Não Governamentais).
Assunção Cristas acrescentou que os programas em concreto vão ser agora "afinados", sendo o relativo ao navio Noruega um dos que estavam pré-definidos.
Os 19,2 milhões de euros destinados ao mar já incluem o navio destinando-se o resto da verba à área da investigação, zonas costeiras e adaptações às alterações climáticas e à erosão costeira, explicou a governante.
O memorando de entendimento foi assinado com os países doadores do EEA Grants (Noruega, Islândia e Liechenstein) há um ano, tendo ficado definidas na altura as oito áreas programáticas que seriam apoiadas pelo fundo.
"Estamos a falar de 58 milhões de euros. Em termos líquidos, são 53 [milhões] para Portugal, bem mais do que o mecanismo anterior, quase 27 milhões mais. É uma boa oportunidade para aproveitarmos recursos numa altura em que todos os recursos são escassos", salientou Assunção Cristas.
A verba terá que ser aplicada até 2016.
Este é o quarto mecanismo do género a vigorar em Portugal desde a entrada do acordo em 1994 sobre o espaço económico europeu, tendo sido investidos 215 milhões de euros até ao momento.
O fundo foi apresentado pela ministra Assunção Cristas e pela secretária-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Angel--Hanse.
RCR // MSF
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