A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega ao início da tarde de segunda-feira, pelas 14:30, no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve às avaliações no ensino artístico especializado público, que devem ter início a 07 de junho.

A greve, a concretizar-se, será a primeira nas escolas públicas, ainda que restrita ao ensino artístico especializado, convocada pela Fenprof no mandato do atual Governo.

O pré-aviso é a concretização da ameaça deixada em março, quando a federação organizou um protesto de docentes deste tipo de ensino específico frente ao ME, em Lisboa, para exigir a vinculação de menos de uma centena de professores dos conservatórios públicos de música e dança, excluídos do processo de vinculação extraordinária que vai permitir integrar nos quadros cerca de três mil docentes do ensino básico e secundário.

A Fenprof contesta não só a exclusão de qualquer procedimento conducente à integração nos quadros -- concurso de vinculação extraordinário, norma-travão ou programa de regularização de precários do Estado -- como também as colocações tardias destes docentes nas escolas onde lecionam, deixando os seus concursos específicos para setembro.

"Face à ausência de respostas por parte do ME, inclusive na reunião realizada em 05 de abril, com a presença do ministro da Educação, em que tal se esperava, outra alternativa não restou do que a presente marcação de greve. Espera, contudo, a Fenprof que, até à data anunciada para o início da greve, o ME venha a revelar a disponibilidade, que até aqui não demonstrou, para responder positivamente às exigências dos professores", refere a estrutura em comunicado.

Já esta semana, numa audição parlamentar, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues,disse que a impossibilidade de vincular os professores do ensino artístico especializado no processo de vinculação extraordinária "era uma preocupação" para o Governo e que espera que possa haver um processo semelhante para os docentes dos conservatórios públicos, sem se comprometer com datas.

Também a Federação Nacional de Educação (FNE), que já esta semana tinha admitido passar do diálogo à ação e agendar formas de luta, convocou para segunda-feira frente ao ME, que começa pelas 17:00 e só termina pela meia-noite, contando com intervenções do seu secretário-geral, João Dias da Silva, do secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, e do secretário-geral da intersindical UGT, Carlos Silva.

Em causa está um caderno reivindicativo para professores e funcionários das escolas, entregue à tutela na sequência de um plenário de dirigentes sindicais que aprovou o documento, e ao qual a FNE acusa o ME de não dar resposta.

"A falta de resposta ou as decisões insuficientes que se têm registado são forte motivo de contestação, sendo imprescindível que o Governo responda rapidamente com compromissos claros em relação a matérias essenciais de valorização dos docentes e do reconhecimento das condições adequadas que lhes devem ser proporcionadas para a sua atividade profissional, bem como dos trabalhadores não docentes e da sua carreira e condições de trabalho", lê-se num comunicado da FNE.

Questões como a criação de um regime especial de aposentação ou descongelamento das carreiras têm sido reivindicações comuns às duas federações da Educação.

Esta semana a Fenprof promoveu uma concentração frente ao ME, pendurando bengalas que pretendiam aludir à necessidade de um regime de aposentação específico para os docentes. Nesse mesmo dia, à tarde, a Assembleia da República discutiu em plenário vários projetos de resolução para dar resposta a algumas das suas reivindicações.