Meteorologia

  • 26 ABRIL 2018
Tempo
14º
MIN 13º MÁX 14º

Edição

Assembleia da República aprova novo Estatuto do Bailarino

A REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea defendeu hoje, a propósito da aprovação, no parlamento, de diplomas sobre o Estatuto do Bailarino, a salvaguarda dos direitos das estruturas de dança contemporânea do país.

Assembleia da República aprova novo Estatuto do Bailarino
Notícias ao Minuto

16:16 - 19/05/17 por Lusa

País REDE

A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, diplomas do PCP, BE, PSD/CDS-PP e Verdes sobre o Estatuto do Bailarino.

Contactada pela agência Lusa, Tânia Guerreiro, da REDE, disse desconhecer ainda os diplomas em profundidade, mas lembrou a necessidade de defender as companhias de dança contemporânea do país, "as mais desprotegidas, sobretudo em financiamento".

"Ainda sem conhecer bem os diplomas, parece-me que visam mais a Companhia Nacional de Bailado, o que é positivo, mas não espelham a situação das companhias de dança contemporâneas. É preciso apoiá-las mais, mas tem sucedido o inverso, uma diminuição dos apoios", lamentou a dirigente da REDE.

O projeto do PCP, para a criação do Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado, foi aprovado com votos favoráveis, além da sua bancada, de BE, PEV e PAN e a abstenção do PS, PSD e CDS.

Com idêntica votação foi aprovado o projeto do BE que pede a criação de um regime de Segurança Social, reinserção profissional e seguro de acidentes de trabalho para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.

Aprovado foi também um diploma conjunto do PSD/CDS-PP que defende a formação profissional e académica dos bailarinos e a creditação de experiência profissional e formação académica, no âmbito do ensino superior. O diploma mereceu votos favoráveis das bancadas proponentes, do PEV e do PAN e abstenção das restantes.

Também aprovado foi o projeto d'Os Verdes, que propõe o acompanhamento clínico e a reabilitação do bailarino, com a celebração de acordos e protocolos entre as entidades seguradoras e as empregadoras e o estabelecimento de pensões por incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual ou por incapacidade permanente parcial.

Este projeto teve a abstenção do PSD e CDS e votos favoráveis das restantes bancadas.

Durante o debate, na quarta-feira, o PS apontou para a necessidade de acautelar "encargos financeiros" da aprovação do Estatuto do Bailarino Profissional, provocando protestos de PCP e PEV, que "nem queria acreditar no que estava a ouvir".

Em outubro do ano passado, foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho para discussão do Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado, entre o Ministério da Cultura, o CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual, e a Comissão de Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.

Na altura, o Ministério da Cultura disse à agência Lusa não haver "previsão de uma data para a conclusão dos trabalhos".

O estatuto do bailarino, uma reivindicação de vários anos, fazia parte do caderno reivindicativo para 2017 que os sindicatos do setor da Cultura apresentaram aos deputados, no parlamento.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório

Os cookies ajudam-nos a melhorar a sua experiência como utilizador.

Ao utilizar o nosso website, está a aceitar o uso de cookies e a concordar com a nossa política de utilização.