POUPANÇA NO MINUTO
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Governo aberto a negociar integração de 1.500 docentes convidados
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) disse que o ministro da tutela "manifestou abertura" para negociar uma solução para os docentes convidados nas instituições, mas teme que outras forças do Governo bloqueiem a vontade daquele governante.
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País sindicatos
"Queremos acreditar que o ministro conseguirá ter força dentro do Governo para resolver esta situação e que não será o Governo a criar limitações", disse à agência Lusa o presidente do SNESup, Gonçalo Velho, que adiantou que na reunião que o sindicato teve com o ministro do ensino superior, Manuel Heitor, na segunda-feira, chegou mesmo a ser analisada de que forma poderia ser processada a solução para estes professores.
Em causa está a integração nos quadros das instituições de ensino superior de cerca de 1.500 professores convidados, que têm horários completos, mas que estão contratados a termo, em vínculos de seis meses sucessivamente renovados, uma situação que se arrasta "há muitos anos", disse Gonçalo Velho.
Da tutela o SNESup obteve nessa reunião o compromisso de que será implementada uma resolução aprovada no ano passado pela Assembleia da República relativa à integração dos professores leitores e professores assistentes nas universidades.
Segundo o SNESup, ficam abrangidos pelo diploma, que o ministério de Manuel Heitor se comprometeu a apresentar ainda este mês para negociação com os sindicatos, 160 leitores e cerca de duas dezenas de assistentes.
Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que também reuniu com Manuel Heitor para discutir os mesmos temas na passada semana, apresenta algumas propostas de alteração aos "termos de referência" da tutela para a integração destes docentes, para que o futuro diploma não venha a ter uma "aplicação escassa".
O programa do Governo para vincular no Estado os falsos precários foi novamente objeto de discussão, tendo o sindicato verificado "a preocupação do ministro em relação à precariedade".
Para o SNESup, a legislatura e o mandato do ministro ficarão marcados "por se conseguir ou não resolver este problema" e há uma preocupação com a posição de alguns reitores, que dizem que as instituições não têm dinheiro para financiar a integração destes professores.
O sindicato do ensino superior lamentou ainda que a votação em comissão parlamentar, prevista para hoje, das propostas de alteração ao decreto-lei relativo ao emprego científico tenha sido "mais uma vez adiada", a pedido do PCP, que pretende apresentar alterações às suas propostas de alteração.
"A sala estava cheia de representantes de várias associações. Houve um grande desânimo com esta situação. Estes adiamentos são muito prejudiciais para milhares de pessoas. Vamos ter que esperar mais uma semana para saber se o diploma vai ser corrigido ou não", criticou Gonçalo Velho.
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