Meteorologia

  • 25 JULHO 2017
Tempo
26º
MIN 23º MÁX 29º

Edição

Apelo à colaboração "estreita" entre assembleias da República e Regional

O representante da República para a Madeira, juiz conselheiro Ireneu Barreto, apelou hoje a "uma colaboração estreita entre a Assembleia da República e os parlamentos regionais" para o aprofundamento das autonomias instauradas com o 25 de abril de 1974.

Apelo à colaboração "estreita" entre assembleias da República e Regional
Notícias ao Minuto

23:21 - 19/03/17 por Lusa

País Madeira

"Continua hoje a ser necessário, em muitas matérias, para o aprofundamento e consolidação da autonomia, uma colaboração estreita entre a Assembleia da República e os parlamentos regionais", disse na receção/jantar em honra da delegação da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República que se encontra na Madeira, em visita de trabalho até terça-feira.

Ao falar do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), Ireneu Barreto disse que os deputados "terão a possibilidade de comprovar que se trata de uma instituição que dá garantias de transparência, colaboração e rigoroso controlo, com um papel fundamental de geração de receitas fiscais e criação de emprego nesta região ultraperiférica".

O representante da República considerou ainda de "enorme relevância" a colaboração da comissão "na evolução do subsídio de transporte, questão fundamental para a comunidade e para a coesão nacional".

"Conseguido que está o essencial - uma solução que permite que os madeirenses, e os estudantes em particular, suportem um esforço financeiro justo para as suas deslocações no espaço nacional - é necessário fazer evoluir o modelo", disse.

Segundo o juiz conselheiro, o modelo deve evoluir no sentido de facilitar o sistema de reembolso e assegurar que a forma de atribuição do subsídio "não provoque distorções no mercado, nem inflacione artificialmente os preços em épocas de maior procura, com prejuízo claro dos residentes e dos fluxos de visitantes nacionais e estrangeiros".

Na segunda-feira, os deputados da comissão reúnem-se com ACIF-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira num debate com empresários das áreas do turismo, novas tecnologias e comércio; participam numa reunião/almoço de trabalho com o Governo Regional e apresentam cumprimentos ao presidente da Assembleia Legislativa.

Os deputados encontram-se, em seguida, com a comissão de Economia, Finanças e Turismo do parlamento regional e com representantes dos sindicatos.

Na terça-feira, a comissão reúne-se com o Centro Internacional de Negócios - Registo Internacional de Navios da Madeira; com Universidade da Madeira - M-ITI (Startup Madeira) e com Controlo de Tráfego Aéreo - NAV.

Campo obrigatório