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Aveiro Volkswagen absolvida de pagar indemnização por alegado defeito em airbag

O tribunal de Aveiro absolveu a Volkswagen do pagamento de uma indemnização de 883 mil euros a uma mulher que ficou cega na sequência de um acidente de viação, que ocorreu em 2005, em Aveiro.
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A autora alegava que o airbag da sua viatura não abriu, na altura do acidente, devido a um presumível defeito no produto, o que fez com que batesse violentamente com a face no volante.

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Apesar de dar como provado que o airbag não deflagrou, o tribunal entendeu que "não se demonstrou que esse facto tenha sido motivo ou causa determinante dos ferimentos que afectaram gravemente a demandante".

"Desconhece-se a causa concreta ou objectiva que determinou as lesões sofridas pela autora, não estando demonstrado que tenha sido o não funcionamento do airbag, por força de um facto eventualmente imputável às rés, a determinar à autora os danos", lê-se na sentença a que a Lusa teve hoje acesso.

Nas alegações finais, o defensor da Volkswagen havia dito que não podiam ser assacadas quaisquer responsabilidades à construtora automóvel alemã, porque o volante que estava na viatura, na altura do acidente, não era o volante original.

O causídico lamentou ainda que não tivesse sido possível fazer uma perícia ao automóvel sinistrado, porque a autora "entendeu alienar o veículo para a sucata".

"Só este meio de prova podia demonstrar se, de facto, as circunstâncias do acidente, eram de modo a provocar a activação dos aparelhos e se os airbags tinham aberto ou não, no momento da colisão", afirmou.

Os advogados da SIVA, importador da Volkswagen em Portugal, e da empresa que vendeu o veículo ligeiro de passageiros à autora, que são co-arguidos no processo, também levantaram dúvidas em relação ao volante da viatura, admitindo que a autora terá trocado o volante original por outro sem airbag.

O advogado de Edite Paciência pediu a condenação das rés, com excepção da SIVA, atribuindo as lesões sofridas pela sua cliente, na sequência do acidente, a um "defeito no airbag que não deflagrou, como devia ter acontecido".

Os factos remontam a 21 de Março de 2005, quando Edite Paciência, de 37 anos, se deslocava de casa para o trabalho, na sua viatura, que tinha adquirido há menos de um mês.

A automobilista terá perdido o controlo do carro na estrada do Carrajão, em Oliveirinha, e foi embater de frente contra um pesado de mercadorias que circulava no sentido contrário.

A vítima teve de ser desencarcerada e foi transportada para o hospital de Aveiro, sendo depois transferida para os Hospitais da Universidade de Coimbra onde permaneceu em coma durante cinco dias e esteve mais de três meses internada.

Na sequência do acidente, Edite Paciência ficou cega e sofreu varias fracturas na face, tendo sido submetida, nos últimos anos, a diversas intervenções cirúrgicas de reconstrução maxilofacial.

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