Meteorologia

  • 25 SETEMBRO 2017
Tempo
17º
MIN 16º MÁX 17º

Edição

Comissão Eventual sobre 2ª Circular chumbada por deputados municipais

Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) chumbaram hoje uma proposta do Bloco de Esquerda para a criação de uma Comissão Eventual de acompanhamento à requalificação da Segunda Circular, que está suspensa.

Comissão Eventual sobre 2ª Circular chumbada por deputados municipais
Notícias ao Minuto

19:45 - 18/10/16 por Lusa

País Lisboa

Em setembro, a Câmara de Lisboa suspendeu o concurso para a requalificação da Segunda Circular, em Lisboa, e abriu um inquérito para averiguar a existência de eventuais "conflitos de interesses" por parte de um projetista.

A decisão, que visa a não adjudicação da obra, também suspendeu "a empreitada já em curso relativa à intervenção na Segunda Circular, no troço entre o nó do Regimento de Artilharia de Lisboa [RALIS] e a Avenida de Berlim", iniciada a 04 de julho deste ano, já que "a equipa [envolvida] é a mesma", acrescentou.

Hoje, a proposta de criação de uma Comissão Eventual foi chumbada com os votos contra do PS, PCP, deputados independentes (eleitos nas listas socialistas) e Parque das Nações Por Nós (PNPN), e os votos favoráveis do PAN, MPT, PSD, CDS, BE e PEV.

A par da sua constituição, a proposta referia que a comissão teria como objetivo o "acompanhamento de todos os procedimentos e decisões relativos às empreitadas de requalificação da Segunda Circular, ouvindo os intervenientes e responsáveis e requisitando os documentos que entender necessários, elaborando no final um relatório".

O BE pretendia também que este grupo de trabalho funcionasse até que se esgotasse o seu objeto e fosse composto pela Mesa da Assembleia, por um representante de cada grupo municipal, por um deputado independente.

Em defesa da proposta, o deputado bloquista Ricardo Robles frisou que a comissão deveria "avançar a bem do propósito e do fim a que se destina esta assembleia, que é de fiscalizar o executivo", trabalhando de "forma sistematizada".

Considerando ser "demasiado risco" que "um município esteja dependente e vulnerável, num processo concursal, de um consultor contratado por um projetista", Robles advogou ser necessário esclarecer como é que "uma empreitada de 10 milhões de euros implode, desaparece de um momento para o outro".

Já em meados de setembro, o BE tinha apresentado proposta semelhante, que foi analisada em conferência de representantes deste órgão deliberativo e foi reformulada, dando lugar à versão hoje votada.

Já o PCP considerou que "não existe nenhuma razão especial que implique que as comissões já existentes não sejam capazes" de investigar o processo, posição acompanhada pelo PS.

Na mesma linha, os deputados independentes vincaram que uma Comissão Eventual é "desnecessária e poderá ser proporcionadora de alguma crispação de relações com o executivo".

Por seu turno, o MPT questionou qual "o medo do PS e do executivo para que haja esta comissão", advogando que "a visibilidade de uma Comissão Eventual é maior do que uma Comissão Permanente".

Já o PSD frisou que "todos estão desejosos que haja transparência".

No final da votação, a presidente da AML, Helena Roseta, defendeu que deverá ser a Comissão Permanente de Descentralização e Obras Municipais a ficar responsável pelo assunto, podendo ser acompanhada por outras.

O PCP e o PAN propuseram então que as comissões de Urbanismo e Mobilidade e Transportes também se envolvam na análise.

Seja sempre o primeiro a saber. Acompanhe o site eleito pela Escolha do Consumidor 2017.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório