O Diário de Notícias escreve esta terça-feira que o Governo pretende terminar com a gratuitidade integral da ‘Escola a Tempo Inteiro’. Neste momento os alunos do 1º ciclo têm actividades de enriquecimento curricular de forma gratuita, mas tendo em conta o chumbo do Constitucional de quatro normas do Orçamento para 2013 e a necessidade de cortar na despesa, o Ministério da Educação quer que os pais passem a assegurar o pagamento da segunda hora de actividades extracurriculares.
Ao que o DN apurou junto de fonte do processo, o Estado paga anualmente por cada aluno cerca de 272 euros às entidades que promovem as actividades de enriquecimento curricular (por norma são as autarquias). Terminar com a gratuitidade até às 17h30 vai permitir ao Executivo uma poupança na ordem dos 50 milhões de euros.
No entanto, os alunos que estão inseridos no escalão A e B da acção social continuariam a desfrutar deste serviço de forma gratuita.
Fonte do gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato, disse ao Diário de Notícias que as “medidas de cortes adicionais na despesa para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional ainda estão a ser estudadas”, acrescentando que, por essa razão, o “Ministério da Educação e da Ciência não irá comentar especulações”.
O projecto apelidado de ‘Escola a Tempo Inteiro’ foi implementado pela ex-ministra Maria de Lourdes Rodrigues. Com esta iniciativa o primeiro ciclo passou a ter um horário de componente lectiva das 08h30 às 15h30, mais duas horas de actividades de enriquecimento curricular completamente gratuitas.
Ao que o Diário de Notícias apurou o Ministério tem ainda outra possibilidade em mãos: a total eliminação dos apoios pagos pelo Estado às autarquias que promovem as actividades extracurriculares. Desta forma o Inglês, por exemplo, seria substituído pelo desporto e pelo apoio ao estudo, o que irá gerar uma grande polémica entre os pais.
