Segundo o responsável pela gestão do Núcleo de Apoio Local (NAL), a Câmara de Lisboa "mudou a estratégia" em relação ao modelo de funcionamento do espaço de apoio aos sem-abrigo, reduzindo o financiamento de 77 mil euros para 15 mil euros por ano.

Localizado no Largo de Santa Bárbara, na freguesia de Arroios, o espaço do NAL foi inaugurado em setembro de 2013 com o objetivo de apoiar pessoas sem-abrigo, disponibilizando refeições de pequeno-almoço, almoço e jantar, bem como "todo o acompanhamento social e inserção no mercado de trabalho", através de uma equipa de técnicos a trabalhar todos os dias, entre as 09:00 e as 22:00.

Com lotação para 50 pessoas, o equipamento estava a apoiar diariamente cerca de 35 sem-abrigo, informou.

A gerir o espaço, cedido pela Câmara de Lisboa, o Centro Social e Paroquial de São Jorge de Arroios (CSPSJA) foi contactado pelos serviços da autarquia e informado de que "a resposta do Núcleo de Apoio Local era exclusivamente para distribuição alimentar e nada mais", relatou à agência Lusa Pedro Cardoso.

No seu entender, "não é exequível" que a resposta à população sem-abrigo seja centrada exclusivamente nas necessidades de sobrevivência, pelo que não foi possível negociar com a autarquia o novo modelo de funcionamento do espaço.

Desde que entrou em funcionamento, o modelo de intervenção adotado no NAL proporcionou a "saída da rua de 52 pessoas" que estavam em condição de sem-abrigo, informou Pedro Cardoso, explicando que o CSPSJA questionou o município sobre quais seriam os resultados espectáveis com o novo modelo, mas nunca obteve resposta.

Em declarações à agência Lusa, o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, afirmou que "há uma metodologia de trabalho do centro paroquial que não se coaduna com o programa municipal de apoio aos sem-abrigo da Câmara Municipal de Lisboa e, aparentemente, não resolúvel".

O autarca lamentou o encerramento do espaço.

"O NAL tem como objetivo ser um espaço de distribuição alimentar e de, no âmbito da estratégia para as pessoas sem-abrigo da cidade de Lisboa, encaminhamento para outras soluções", frisou o autarca.

Em relação à redução de financiamento, o vereador João Afonso esclareceu que não corresponde à verdade, uma vez que o equipamento "não tinha previsto qualquer tipo de financiamento".

A verba de que dispunha, sublinhou, era conseguida através de uma candidatura anual ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios da Câmara de Lisboa, que visa comparticipar até 60% do orçamento de atividades promovidas por associações.

"Não havia nenhuma obrigação da Câmara sobre qualquer verba ou qualquer valor" para financiar o equipamento, frisou.

No âmbito do programa municipal de apoio aos sem-abrigo, a autarquia prevê apoiar o funcionamento do NAL com um verba de "15 mil euros por ano", que se destina a assegurar os custos funcionais como a abertura do espaço, a limpeza, a água e a eletricidade e a contratação de um funcionário.

Sobre a resposta de inserção dos sem-abrigo dada no NAL, o autarca referiu que propôs ao centro paroquial a possibilidade de um apoio financeiro de 45 mil euros por ano, mas não houve acordo.

O vereador considerou que o NAL "é útil e tem dado bons resultados", pelo que espera que o CSPSJA entregue a chave do espaço "o mais prontamente possível" para que se encontre, no âmbito da rede e de todos os parceiros de ação social, alguém disponível para gerir o equipamento.

Segundo Pedro Cardoso, o CSPSJA esteve sempre disponível para "encontrar uma solução que fosse clara, objetiva e duradoura" e é de lamentar "o silêncio" da autarquia.