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Batalha de símbolos entre D. Duarte e Câmara Pereira chega ao Supremo
D. Duarte de Bragança vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, com o objectivo de que a instância máxima anule a penhora, que já congelou mais de cem mil euros em contas bancárias e que desde há dois anos o impede de vender ou arrendar 17 imóveis, de acordo com o Sol.
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País Tribunais
Nuno da Câmara Pereira e D. Duarte travam uma batalha legal que já dura há dois anos, e na qual o duque de Bragança tem saído a perder. Cerca de cem mil euros das suas contas estão congelados por estar em curso uma penhora dos seus bens. Essa é aliás a decisão que D. Duarte quer reverter ao recorrer para o Supremo Tribunal.
A penhora foi interposta em Maio de 2011 pelo ex-deputado Nuno da Câmara Pereira, que acusa D. Duarte de utilizar as insígnias da Ordem de S. Miguel de Ala, cujos símbolos foram registados pelo fadista no Instituto Português de Patentes, desrespeitando uma providência cautelar.
O recurso para o Supremo surge após a recusa do Tribunal da Relação em analisar a violação que originou a penhora dos bens.
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