Aurora d’Orey é mãe de dois filhos, um com três anos e outra com nove meses. Convicta de que a função das mães não é apenas cuidar dos filhos “nas horas das birras” e ciente das vantagens da convivência entre progenitoras e os seus bebés, criou uma petição que visa alargar a licença de aleitação.

A lei atual prevê que as mães (ou pais) disponham, durante um ano, de uma redução do horário de trabalho em duas horas diárias. Para lá dos 12 meses, as mães têm de comprovar que estão a amamentar. Aurora d’Orey quer alargar o benefício de um para três anos, motivo pelo qual criou uma petição no site Petição Pública.

‘Projeto Mães – Licença de aleitamento até aos três anos’ conta com mais de duas mil assinaturas. Falámos com duas recém-mamãs que aplaudem a iniciativa. Mas se uma a vê com esperança, na perspetiva da outra impera o medo.

Medida bem aceite ou uma utopia?

“Duas horas diárias durante um ano é pouco tempo para estarmos com os nossos bebés. Tendo em conta que gozei durante cinco meses de licença de maternidade, a redução de horário é algo de que usufruirei apenas durante sete meses”, afirma Olga André ao Notícias ao Minuto.

Mãe de Laura, de sete meses, Olga acredita que “com um ano as crianças continuam a ser muito dependentes dos pais”. O mesmo considera Inês Silva, mãe de Rafael, de nove meses: “Quando os nossos filhos vão para a creche, a mudança é drástica”.

Se para Olga o benefício proposto pela petição seria bem aceite pelas entidades empregadoras, da mesma forma não pensa Inês. “É um benefício importante, mas não acredito que as empresas o aceitem se não estiver legislado. É uma utopia”, lamenta.

Inês estava desempregada quando foi mãe. Há dois meses, começou a trabalhar, mas não se “atreveu” a pedir redução de horário. “Passava logo para o fim da lista nas entrevistas”, desabafa.

A experiência de Olga é diferente. Na Accenture, empresa em que trabalha, tem mais benefícios do que a maioria das mães. Por isso, acredita que “as empresas aceitariam bem uma iniciativa deste género”. Até porque, salienta, “quando estamos em redução horária, acabamos por nos tornar mais produtivas e por gerir melhor o nosso tempo”.

De um lado as mães, do outro as empresas

Na licença de aleitação – que pode ser usufruída tanto pela mãe como pelo pai – não há redução salarial. Os custos são inteiramente suportados pela entidade empregadora. E é precisamente neste ponto que reside um dos entraves para o alargamento do benefício.

Patrícia Gamito é diretora de recursos humanos numa empresa tecnológica. Ainda que considere “importante que as mães [quem mais usufrui da licença] acompanhem os filhos na fase inicial da sua vida”, não esconde que “é algo bastante complicado para a empresa”.

“Três anos é um período longo. São muitas horas de trabalho por realizar. Era importante dividir os custos com as instituições sociais”, considera, com uma solução em mente: “A partir de um ano e meio, por exemplo, a Segurança Social atribuir subsídios às empresas com mães em licença de aleitação”.

Já Gregório Novo, da Confederação Empresarial de Portugal, admite que esta é uma matéria que deve ser regulada pela contratação coletiva. “O sítio ideal para ajustamentos é aquele em que seja possível olhar para a diversidade”, entende o jurista.

Questionado sobre se tal gerará mais desigualdade, o representante da CIP frisa que “a situação é desigual à nascença, uma vez que há empresas maioritariamente compostas por homens e empresas maioritariamente compostas por mulheres”.