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"Valor das custas era inibidor do acesso à justiça"
Isenção de custas judiciais deveria ser alargada a todas as vítimas defende a Associação de Apoio à Vítima.
© Getty Images
País OE2016
É com “satisfação” que a Associação de Apoio à Vítima (APAV) olha para a aprovação da proposta de isenção das custas judiciais a vítimas de violência doméstica.
“O valor das custas era inibidor do acesso à justiça” por parte de muitas vítimas, disse ao Notícias ao Minuto João Lázaro, que se congratula com a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda.
Em todo o caso, o presidente da APAV nota que “falta uma política integrada” que inclua nesta medida vítimas de todo o tipo de crimes e não apenas do crime de violência doméstica.
“O ideal era que as vítimas de todos os crimes tivessem acesso garantido à justiça”, afirmou João Lázaro, acrescentando que o mesmo acesso deveria ser proporcionado a familiares de vítimas fatais de crime.
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