ASAE instaurou 21 processos de contraordenação na Operação Carnaval
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) inspecionou na semana antes do Carnaval 195 estabelecimentos comerciais e instaurou 21 processos de contraordenação, segundo um comunicado hoje divulgado.
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País Inspeção
A ASAE apreendeu ainda cerca de 750 artigos (entre fatos de carnaval de crianças e adultos, bijuterias, artigos pirotécnicos), num valor total que ronda os quatro mil euros.
Entre as principais infrações detetadas estão a colocação indevida da marca CE, a falta de tradução para português de rótulos ou embalagens, a falta de rotulagem e o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços.
As ações de fiscalização que ocorreram na semana antes do Carnaval foram direcionadas a lojas ou operadores que comercializam disfarces, máscaras e produtos ou brincadeiras carnavalescas.
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