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Amianto: Passaram cinco anos e trabalho continua "insuficiente"
A organização ambiental Quercus pede ao primeiro-ministro para levar a cabo um Plano de Ação Nacional para o Amianto, uma vez que cinco anos depois da publicação da lei que obrigava à resolução da questão, pouco foi feito.
© Reuters
País Quercus
A Lei n.º 2/2011 de 9 de fevereiro, publicada em 2011, definiu a obrigatoriedade de identificar o amianto nos edifícios públicos mas, refere a Quercus em comunicado, volvidos cinco anos, o levantamento dessas estruturas continua por concluir.
A organização ambiental sublinha que o processo só estará efetivamente terminado quando for feita a “identificação da totalidade dos materiais com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação para o amianto”.
Foi publicado no Portal do Governo, em 2014, um trabalho que anunciava o ‘Levantamento de amianto em edifícios públicos’ que, escreve a Quercus, correspondeu a uma apreciação a cerca de 13 mil espaços públicos no espaço de 3 meses, onde “somente foram identificados os locais que presuntivamente poderão conter amianto, e em alguns casos apenas a coberturas em fibrocimento, sendo este apenas o primeiro ponto de todos os procedimentos necessários”.
Assim sendo, de acordo com a organização, o trabalho feito ao longo dos últimos cinco anos continua “insuficiente”, pedindo ao atual primeiro-ministro, António Costa, que defina um Plano de Ação Nacional para o Amianto e até que defina um interlocutor do Governo que coordene e facilite as diligências para esta temática.
Recorde-se que ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou, em janeiro deste ano, quando questionado por Heloísa Apolónia (Os Verdes), que o ministério está a mapear as escolas onde é preciso intervir, que as obras consideradas prioritárias são realizadas até ao final do próximo ano letivo (2016-2017), admitindo ainda a possibilidade de essas obras serem entregues à Parque Escolar.
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