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Despesas com pessoal são quase 70% do orçamento da Educação
As despesas com pessoal assumem um peso de quase 70% do total da despesa no ensino básico e secundário em 2016, prevendo-se um gasto de 4.086,3 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado hoje entregue.
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Com um orçamento total de 5.843,3 milhões de euros, as despesas com pessoal representam 69,9% dos gastos.
Seguem-se as transferências correntes, essencialmente para o ensino particular e cooperativo, e ensino pré-escolar, que deverão absorver 14,5% do orçamento destinado ao ensino básico e secundário e administração escolar.
No que toca às despesas de capital, as obras de requalificação das escolas absorvem a maior fatia, com uma verba de 88,7 milhões de euros para obras a realizar pela Parque Escolar EPE.
O total de despesa de capital ascende aos 111,3 milhões de euros, representando 5,7% do total da despesa destinada ao ensino básico e secundário e administração escolar.
No âmbito do Instituto Português do Desporto e da Juventude estão previstas obras em infraestruturas do Centro Desportivo Nacional do Jamor e outros investimentos em despesas de capital num total de cerca de 4,9 milhões de euros, refere ainda a proposta de Orçamento do Estado hoje entregue no parlamento.
O orçamento para o ensino básico e secundário e administração escolar passa agora a incluir as pastas da Juventude e Desporto, antes na alçada de uma Secretaria de Estado tutelada pela Presidência do Conselho de Ministros.
Comparando com o documento do ano anterior surge um novo item de despesa por medidas do programa do ensino básico e secundário, que se destina a "Desporto, Recreio e Lazer", com uma verba programada de 90,9 milhões de euros, o que representa 1,5% do total da despesa prevista para o ensino básico e secundário e administração escolar.
O orçamento para o ensino básico e secundário e administração escolar para 2016 foi reduzido em 1,4%, perdendo 82 milhões de euros face ao ano anterior, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2016.
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