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Ministério da Educação afasta diretor-geral por violar Constituição
O diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares é acusado de lesar o interesse público.
© Global Imagens
País Escolas
O ministério da Educação quer afastar José Alberto Moreira Duarte da direção dos Estabelecimentos Escolares por considerar que este violou “princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”.
Em declarações ao jornal i, o gabinete do novo ministro Tiago Brandão Ferreira disse que o diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares foi ainda responsável pelo “incumprimento de decisões superiores que lesaram o interesse público”.
O caso remonta ao fevereiro de 2015, quando foi aberto o concurso para delegados regionais sob a responsabilidade de José Alberto Moreira Duarte, que foi presidente do júri.
Em causa estão as irregularidades no concurso público para seleção dos delegados de educação do Centro, Alentejo e Algarve, entretanto anulado, incluindo o facto de um dos candidatos partilhar casa com o presidente do júri.
Depois da anulação do concurso, o diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares acatou a ordem de saída dos delegados regionais mas não tardou a nomeá-los para regime de substituição.
Também “uma irregular instrução dos processos para financiamento do ensino artístico enviados ao Tribunal de Contas” foi tida em conta na decisão do ministério da Educação.
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