O Ministério da Educação vai criar provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, que vêm substituir os exames nacionais de 4.º e 6.º anos.

A alteração entra em vigor em 2016 e faz parte do novo modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico. As provas realizam-se em contexto de sala de aula, no final do ano letivo, e têm aplicação obrigatória e universal.

O Governo liderado por António Costa decidiu, por outro lado, manter os exames nacionais no 9.º ano, que marca o final do ensino básico. Estes aplicam-se, por sua vez, às disciplinas de Português e Matemática, no regime em que decorrem desde 2005.

A ideia passa por submeter os alunos a provas que permitam agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas.

"A avaliação contínua deve ser o instrumento por excelência da avaliação interna", lê-se num comunicado emitido hoje pelo Ministério da Educação.

No presente ano letivo (2015-2016), as provas de aferição do 1.º e do 2.º Ciclo (2.º e 5.º ano) realizam-se na última semana de aulas e no 3.º Ciclo (9.º ano) "após a última semana de aulas", em datas compatíveis com o restante calendário de avaliação externa, especifica o Ministério da Educação.

Este ano, serão feitas no 5.º e no 8.º ano, duas provas de aferição, a Português e Matemática, mas a partir de 2016-2017 indicidirão rotativamente sobre outras áreas do currículo.

O ministério pretende também instituir "rotinas de avaliação, em algumas disciplinas, a partir de situações práticas".

No 2.º ano, o processo de aferição abrange "todas as áreas do currículo". Para este ano, mantêm-se as provas de Português e Matemática, "ambas com uma componente de estudo do meio". Em 2016-2017, abrangerá também a área de Expressões.

No final do 9.º ano, realizam-se provas finais nas disciplinas de Português e Matemática, "no regime em que decorrem desde 2015".

O Ministério da Educação acrescentou, no documento hoje divulgado, que estão neste momento a ser produzidas as alterações legislativas necessárias à aplicação destas medidas.

Este modelo vem substituir o instituído por Nuno Crato, em que existiam provas finais no 4.º e no 6.º ano a Português e Matemática, para que os alunos realizassem exames no final de cada ciclo de ensino.

As provas começaram por ter uma ponderação de 25 por cento, a título transitório, acabando por valer 30 por cento na nota final do aluno, à semelhança dos exames do 9.º ano (3.º Ciclo) e do ensino secundário.

Anteriormente, os alunos mais jovens realizavam provas de aferição, destinadas a avaliar o estado das aprendizagens e a identificar dificuldades, mas sem contar para a nota.

Nuno Crato decidiu também fazer uma parceria com o Instituto Cambridge para a realização de uma prova de inglês nas escolas públicas, de realização obrigatória no 9.º ano.

[Notícia atualizada às 13h30]