Os dois temas constavam da agenda da reunião que hoje juntou a Federação Nacional da Educação (FNE) e o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, num encontro que decorreu esta tarde, no Ministério da Educação e Ciência (MEC), em Lisboa.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à saída da reunião, disse que, confirmada a revisão do regime jurídico da formação contínua dos professores, “é preciso clarificar” alguns aspectos, como o direito à formação contínua, a sua operacionalização e os seus efeitos para a avaliação de desempenho dos docentes, “sobretudo quando há congelamentos nas progressões na carreira”.
“É preciso acabar com uma insuficiência de informação que faz com que algumas pessoas andem a correr à procura de formação, à qual não são obrigadas”, defendeu João Dias da Silva.
Sobre a formação contínua, o secretário de Estado sublinhou que “é preciso ter em atenção os congressos, seminários e ‘workshops’, que até hoje não eram acreditados, e perceber aqueles que constituem uma mais-valia para os professores”.
O secretário de Estado disse também que, para lá deste regime jurídico, vão ainda ser revistos outros, como o do ensino particular e cooperativo, e criado um novo regime jurídico para escolas portuguesas no estrangeiro.
