"Há medidas que claramente precisam de ser corrigidas, designadamente os salários, concursos de professores, horário de trabalho, organização na constituição das turmas (...) e que precisam de ser decididas nos próximos seis meses", defendeu João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à margem da apresentação, em conferência de imprensa, da "Carta de Direitos para os Educadores e Professores por condições de Trabalho Dignas".

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE diz que não é "útil" e "não é bom um Governo de gestão que tenha na sua perspetiva uma duração de apenas seis meses".

"A nossa preferência vai para um Governo que tenha sustentabilidade, que tenha durabilidade, que tenha a perspetiva da durabilidade", disse, acrescentando que deve haver um Governo com "investidura do Presidente da República e investidura do Parlamento para que possa trabalhar no sentido de longo prazo" e "tomar decisões".

Segundo João Dias da Silva, as políticas educativas precisam de definições "de largo prazo" e "que sejam imunes à natural alteração de composição do Parlamento e de orientação política dos governos".

"Há políticas fundadoras que devem dar segurança às pessoas, à sociedade, e que não podem ser alteradas de cada vez que um Governo muda, ou de cada vez que um ministro muda".

Questionado pela Lusa sobre qual a posição da FNE da manutenção do exame do 4.º ano de escolaridade este ano letivo, o secretário-geral daquela federação nacional disse que o teste deveria ser anulado já este ano, mas com imediatas negociações relativamente às avaliações internas e avaliações externas.

"Consideramos que a avaliação no quarto ano de escolaridade não faz sentido. Esta avaliação com estas características no final do quarto ano de escolaridade não tem sentido e sempre contestámos a existência destas provas quer pela sua natureza quer até pela sua localização no tempo, porque (...) esta localização no tempo tem causado inúmeros prejuízos ao funcionamento das escolas e às próprias famílias".

"Podendo ser anulado este ano, se o for imediatamente, mas deve ser conjugado imediatamente com um trabalho de negociação com os parceiros sociais relativamente aquilo o que são avaliações internas e avaliações externas", salvaguardou o dirigente da FNE.

"É preciso acabarmos com aquilo que tem acontecido que é a lógica do trabalho nas escolas, das famílias, dos alunos, dos professores, estar a ser feito exclusivamente à luz dos exames".

O secretário-geral da FNE diz que a avaliação dos alunos deve ser matéria de estabilidade e que as famílias devem saber quais são as regras da avaliação e que essas regras devem ser "duradouras".

"Não podemos estar a fazer com que as regras se alterem de um ministro para ministro", declarou.

João Dias da Silva não quer preconizar o fim das avaliações externas.

"Entendemos que as avaliações externas são importantes e úteis para transmitir a administração, aos professores e às famílias informações importantes sobre o desenvolvimento dos alunos, sobre a repartição dos conhecimentos pelos diferentes estratos sociais e é necessário continuar a haver avaliações externas credíveis, mas não podem ser as mais importantes e que possam reduzir o trabalho escolar.

Em conferência de imprensa, a FNE apresentou hoje "44 medidas para uma legislatura", com o objetivo de inverter o "ciclo de degradação das condições de trabalho" dos docentes.