POUPANÇA NO MINUTO
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"A justiça não tem a transparência que devia ter"
A procuradora Maria José Morgado defendeu esta sexta-feira, em Coimbra, que a justiça deveria ter “mais transparência”, devendo os magistrados prestar informações sobre processos, para “evitar a mediatização”, que cria, muitas vezes, “uma visão desfocada” da justiça.
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País Procurador
“A mediatização de certos processos cria, muitas vezes, deturpações sobre a realidade da justiça”, afirmou a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que falava numa conferência, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), promovida pelo Observatório da Justiça e pelo Centro de Estudos Sociais.
A mediatização e “deturpação” da “realidade da justiça” acontecem “também por culpa dos magistrados”, advertiu Maria José Morgado, considerando que “a justiça não tem a transparência que devia ter”.
A justiça é, assim, “avaliada por dois ou três casos, por dois ou três tribunais”, sintetizou a magistrada, sublinhando que “no fundo, a justiça é levada até aos cidadãos” pela Internet e pela Comunicação Social, o que faz com que haja, na sociedade, “uma visão desfocada da justiça”.
Questionada, pela agência Lusa, no final da conferência, Maria José Morgado disse que não defende que os tribunais e MP passem a dispor de serviços de assessoria, mas que as informações sejam prestadas pelos próprios magistrados.
“O modelo que defendo é que a informação seja prestada oportunamente, no momento adequado à estratégia processual, prestada pela autoridade judiciária competente”, pelo MP, responsável máximo nos respectivos serviços ou pelo juiz que for presidente de um tribunal”, explicitou.
Os casos devem ser divulgados à Comunicação Social (“se houve a fase de processo, se houve acusação, se houve arquivamento, se e para quando está marcado julgamento, qual foi a decisão”) de “forma neutra e que corresponda a uma comunicação objectiva com a sociedade” e sem “nunca tomar partido, porque isso já viola a deontologia profissional”.
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