POUPANÇA NO MINUTO
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Morte de criança de 10 anos custa 155 mil euros a paróquia
Criança morreu em 2010, quando o ramo de uma árvore lhe caiu em cima.
© Reuters
País Paredes
O caso remonta a fevereiro de 2010, data em que Paulo Sérgio, rapaz de 10 anos, morreu quando atingido pela queda de um ramo de uma árvore, na sequência dos fortes ventos de 100 km/h que se faziam sentir na altura.
Os pais não se conformaram com a situação e avançaram com um pedido de indemnização à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Salvador de Castelões de Cepeda, em Paredes. O tribunal deu razão ao casal e condenou a paróquia a pagar-lhes 155 mil euros.
Segundo o Jornal de Notícias, o Tribunal de Penafiel considera que a paróquia “omitiu o seu dever de vigilância e manutenção da tília que era pertença do seu património arbóreo”. O padre Vitorino Soares discorda da posição e diz que vai “informar os paroquianos e depois, recorrer para o Tribunal da Relação”.
A culpa podia ser apenas do forte vento que se fazia sentir naquele dia, mas o tribunal entendeu que “a árvore não oferecia as condições de segurança necessárias” e que “não há dúvida nenhuma de que a ré, como proprietário da centenária tília; tinha o dever de vigiar o respetivo estado fitossanitário, a fim de evitar quaisquer danos a terceiros”.
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